Dirigente nacional do PL é apontado como articulador de indicações de recursos públicos atribuídas formalmente a deputados federais – Foto: Reprodução/ IA

A Polícia Federal apura a atuação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de comandar um esquema de direcionamento de emendas parlamentares sem possuir mandato eletivo. No âmbito da investigação, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de bens que podem alcançar R$ 119 milhões, valor relacionado às indicações de recursos atribuídas ao dirigente partidário.

Segundo os investigadores, Valdemar teria participado da definição de pelo menos 21 emendas parlamentares que, oficialmente, foram apresentadas por deputados federais. A Polícia Federal sustenta que, apesar da autoria formal dos parlamentares, as decisões sobre a destinação dos recursos eram tomadas pelo presidente do partido.

A investigação aponta que parte significativa dessas verbas já havia sido liberada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal. Do total estimado em R$ 119 milhões, aproximadamente R$ 104 milhões teriam sido pagos aos municípios contemplados antes da suspensão determinada pela Corte.

De acordo com o inquérito, um grupo de assessores ligados às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados teria atuado na operacionalização das indicações. A PF afirma que servidores lotados em gabinetes estratégicos auxiliavam na organização das demandas, no encaminhamento das solicitações e no acompanhamento das emendas.

Na decisão, Flávio Dino afirma que mensagens eletrônicas e documentos apreendidos durante as investigações indicam que Valdemar exercia influência direta sobre a distribuição dos recursos públicos. Para o ministro, há elementos que apontam para uma atuação além das atribuições político-partidárias normalmente exercidas por dirigentes de legenda.

Os investigadores também identificaram conversas em aplicativos de mensagens nas quais aparecem referências a “emendas do Valdemar” e à sigla “VCN”, utilizada, segundo a Polícia Federal, para identificar o presidente do PL. Os diálogos tratariam de valores, municípios beneficiados e áreas que receberiam os recursos.

Entre os destinos citados nas apurações está o município de Mogi das Cruzes, em São Paulo, considerado um dos principais redutos políticos de Valdemar Costa Neto. Conforme a investigação, uma das emendas destinadas à cidade foi apresentada oficialmente por um deputado federal, mas teria sido definida previamente pelo dirigente partidário.

A decisão do STF destaca que os fatos investigados podem caracterizar, em tese, o crime de peculato, embora a própria investigação registre que, até o momento, não foram encontrados indícios de que Valdemar tenha obtido vantagem financeira pessoal com a liberação das verbas. A principal suspeita é de interferência indevida na destinação de recursos cuja indicação cabe exclusivamente aos parlamentares.

As emendas sob investigação foram apresentadas entre junho de 2024 e março de 2026 e tiveram sua execução suspensa por determinação judicial. Enquanto a Polícia Federal aprofunda as apurações, a defesa de Valdemar Costa Neto nega qualquer irregularidade, afirma que a decisão se baseia em interpretações equivocadas e sustenta que dirigentes partidários podem participar das discussões políticas sobre as prioridades das bancadas, sem que isso configure prática criminosa.