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PF e CGU investigam esquema com falsas declarações indígenas para fraudar benefícios do INSS

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Operação apura prejuízo superior a R$ 100 milhões e afasta servidores suspeitos de participação no esquema – Foto: Reprodução/ IA

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular um suposto esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas teriam sido utilizadas para garantir a concessão irregular de benefícios previdenciários.

De acordo com as investigações, o grupo suspeito produzia ou utilizava documentos fraudulentos para comprovar, de forma indevida, a condição de indígena de diversos beneficiários. Com essa documentação, os envolvidos conseguiam encaminhar pedidos de benefícios junto ao INSS que, segundo a Polícia Federal, não atendiam aos requisitos legais.

As diligências foram realizadas nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, além de medidas cautelares contra investigados apontados como integrantes da organização criminosa.

Entre as determinações judiciais está o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de participação nas irregularidades. A medida busca impedir que os investigados interfiram na produção de provas ou na continuidade das apurações.

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A Justiça também autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão em bens e valores ligados aos investigados. O objetivo é garantir a recuperação de recursos caso seja confirmada a prática das fraudes e o prejuízo causado aos cofres públicos.

As investigações indicam ainda que o esquema não se limitava à obtenção dos benefícios. Após a liberação dos pagamentos, os suspeitos teriam contratado empréstimos consignados vinculados aos benefícios previdenciários, ampliando os ganhos financeiros obtidos de forma ilícita.

Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões. Os investigadores trabalham agora para identificar todos os beneficiários envolvidos, localizar outros participantes da organização e esclarecer a participação de intermediários e agentes públicos.

Os fatos apurados podem resultar na responsabilização dos envolvidos por crimes como falsificação de documentos, estelionato contra a Previdência Social, associação criminosa e outras infrações que venham a ser identificadas durante o avanço das investigações. A operação faz parte das ações permanentes dos órgãos de controle para combater fraudes em programas e benefícios públicos.

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Polícia Civil deflagra operação contra grupo suspeito de fraudar servidores do Tribunal de Contas do Rio

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Investigação aponta esquema que prometia pagamentos judiciais inexistentes e induzia vítimas a realizar transferências via PIX – Foto: Divulgação/ PCERJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação para desarticular um grupo investigado por aplicar golpes contra servidores ativos e aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A ação, denominada Operação Acerto de Contas, teve como alvo endereços localizados no estado de São Paulo.

As investigações são conduzidas pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que apura a atuação de uma organização suspeita de praticar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. Durante o cumprimento das medidas judiciais, três pessoas foram levadas para prestar esclarecimentos.

Segundo a Polícia Civil, os investigados abordavam as vítimas por telefone, aplicativos de mensagens e e-mails, sempre utilizando uma estratégia para transmitir credibilidade. Eles se apresentavam como advogados, servidores públicos ou representantes de instituições oficiais.

Durante os contatos, os criminosos informavam que as vítimas teriam valores a receber, como créditos judiciais, gratificações ou supostos benefícios financeiros. Para tornar a fraude mais convincente, utilizavam nomes de profissionais reais e faziam referência a procedimentos administrativos e processos judiciais.

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Após convencer os servidores da existência do benefício, o grupo exigia o pagamento antecipado de taxas, impostos ou custas processuais, alegando que esses valores seriam necessários para liberar o dinheiro prometido. As transferências eram realizadas, principalmente, por meio do sistema PIX.

As investigações também identificaram a utilização de linhas telefônicas, endereços eletrônicos e contas bancárias criadas exclusivamente para a execução das fraudes e para movimentação dos recursos obtidos de forma ilícita.

A Polícia Civil informou que o objetivo da operação é reunir novas provas, identificar outros possíveis envolvidos e ampliar o rastreamento dos valores desviados. O inquérito segue em andamento, e novas diligências não estão descartadas.

As autoridades reforçam o alerta para que servidores e aposentados desconfiem de cobranças antecipadas relacionadas à liberação de benefícios ou créditos judiciais. Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente os órgãos competentes e registrar ocorrência antes de realizar qualquer pagamento.

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