Deputado, ex-ministro, ex-dirigentes do instituto e representantes de entidades estão entre os indiciados por suspeita de corrupção – Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

A Polícia Federal concluiu a primeira etapa da Operação Sem Desconto e formalizou o indiciamento de 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraudes relacionado a descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que aposentados e pensionistas teriam sido prejudicados por cobranças realizadas sem autorização.

Entre os indiciados estão o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que também presidiu o INSS durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos passam a responder às acusações apontadas no relatório final da primeira fase da investigação, que agora será analisado pelo Ministério Público.

Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado poderá responder por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As apurações indicam que o esquema funcionou entre os anos de 2019 e 2024, período em que descontos associativos teriam sido inseridos irregularmente nos benefícios de milhares de segurados.

Os investigadores estimam que o prejuízo causado pelo esquema possa chegar a R$ 6,3 bilhões. A suspeita é de que diversas entidades utilizavam mecanismos para realizar cobranças mensais diretamente nos pagamentos de aposentados e pensionistas sem o consentimento dos beneficiários.

As investigações também apontam uma suposta ligação entre o deputado Euclydes Pettersen e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). O presidente da entidade, Carlos Lopes, foi igualmente indiciado e é considerado foragido pela Justiça desde o ano passado. Seu irmão, Tiago Abraão Lopes, integrante da direção da confederação, também integra a lista dos investigados.

Em relação ao ex-ministro José Carlos Oliveira, a Polícia Federal afirma que ele é suspeito de ter autorizado o desbloqueio de aproximadamente R$ 15,3 milhões destinados à Conafer quando ocupava a presidência do INSS. Os investigadores também apuram a suspeita de que ele tenha recebido cerca de R$ 550 mil em vantagens indevidas para beneficiar entidades envolvidas nas investigações. A defesa dos investigados poderá apresentar suas versões durante o andamento do processo.

Além deles, o relatório inclui o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, nomeado durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-procurador-geral do instituto Virgílio de Oliveira Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. De acordo com a investigação, esses quatro permanecem presos preventivamente.

Com a conclusão desta primeira etapa da Operação Sem Desconto, a Polícia Federal encaminhou o relatório às autoridades competentes para a adoção das medidas judiciais cabíveis. O indiciamento representa o encerramento da fase policial da investigação, mas não significa condenação. Caberá ao Ministério Público analisar as provas reunidas e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça. Segundo o portal G1, o relatório policial foi concluído na última sexta-feira (10).