MP aponta existência de organização criminosa que teria manipulado licitações, utilizado empresas de fachada – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúncia à Justiça contra o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre, e outras oito pessoas por suposta participação em um esquema de organização criminosa voltado à fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira.

Com o avanço das investigações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados aos investigados. Entre os locais alvos da operação estão o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), imóveis particulares e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.

De acordo com o Ministério Público, os investigados teriam estruturado uma rede de empresas que atuava de forma coordenada para disputar licitações de maneira fraudulenta. A acusação sustenta que o grupo utilizava sócios de fachada, documentação supostamente falsa e operações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos obtidos por meio dos contratos públicos.

As apurações indicam que empresas ligadas ao grupo celebraram dezenas de contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, principalmente para o fornecimento de alimentação destinada a hospitais, escolas e órgãos municipais. Segundo a investigação, os contratos alcançaram aproximadamente R$ 357,9 milhões, embora a ação penal trate inicialmente de apenas parte desses acordos.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, equipes responsáveis pela operação apreenderam dinheiro em espécie em imóveis dos investigados. Conforme informado pelo Ministério Público, foram encontrados R$ 21 mil na residência do deputado estadual e outros R$ 45 mil na casa do vereador. O órgão também requer que, em caso de condenação, os acusados sejam obrigados a ressarcir integralmente os prejuízos apontados aos cofres públicos, além da perda dos mandatos eletivos dos parlamentares.

A defesa do deputado Rafael Nobre afirmou que ele nega as acusações e sustenta sua inocência. Até o momento, os demais investigados seguem respondendo às acusações no curso do processo, que terá a análise do Poder Judiciário sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

Nota de Rafael Nobre

“A defesa de Rafael Nobre esclarece que as medidas cumpridas nesta data têm natureza exclusivamente investigatória e não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados. Sua inocência ficará demonstrada nos autos.”

Nota da Alerj

“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual. A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações.