Nova lei reconhece importância social, econômica e cultural dos pescadores artesanais em todo o país – Foto: Reprodução/ Embrapa

O Governo Federal sancionou a nova legislação que institui a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, iniciativa que passará a ser celebrada anualmente na semana do dia 29 de junho, data tradicionalmente dedicada a São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores brasileiros. A medida busca ampliar o reconhecimento da atividade pesqueira artesanal e destacar sua importância para milhares de famílias que sobrevivem da pesca em diferentes regiões do país.

A nova lei também pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao setor, incentivando ações de valorização cultural, econômica e ambiental das comunidades pesqueiras. Durante a semana comemorativa, poderão ser promovidos eventos, debates, campanhas educativas e atividades de incentivo à pesca artesanal, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do pescado.

Segundo o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, as comunidades pesqueiras desempenham papel fundamental na preservação ambiental e na segurança alimentar da população brasileira. Ele destacou que os pescadores artesanais ajudam a manter tradições históricas, além de contribuírem diretamente para o abastecimento de alimentos em diversas regiões do país.

A categoria da pesca artesanal reúne mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A atividade é exercida de forma autônoma ou em regime de economia familiar, utilizando embarcações de pequeno porte e métodos tradicionais de captura. O setor é considerado essencial para a geração de renda em comunidades ribeirinhas, costeiras e amazônicas.

O Ministério da Pesca e Aquicultura também vem ampliando programas destinados ao fortalecimento das comunidades pesqueiras artesanais. Entre as ações desenvolvidas está o Programa Povos da Pesca Artesanal, que reúne políticas voltadas à capacitação profissional, incentivo à produção, inclusão social, igualdade de gênero, valorização cultural e combate ao racismo ambiental.

Com a criação da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, o governo espera ampliar ainda mais a visibilidade do setor, incentivar a participação de jovens e mulheres na atividade e garantir mais reconhecimento para os pescadores artesanais que contribuem diariamente para a economia e a segurança alimentar do Brasil.