O ProFloresta+ vai restaurar até 50 mil hectares na Amazônia e gerar 4.500 empregos – Foto: Pedro Guerreiro/ Agência Pará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras firmaram, um protocolo de intenções para lançar uma iniciativa inédita voltada à restauração florestal na Amazônia. O programa, denominado ProFloresta+, visa a contratação de créditos de carbono gerados a partir da recuperação de áreas degradadas na região.

 O projeto tem como meta restaurar até 50 mil hectares de terras, área equivalente a cerca de 50 mil campos de futebol, com uma expectativa de captura de 15 milhões de toneladas de carbono — quantidade similar à emissão anual de 8,94 milhões de carros movidos a gasolina.

Essa iniciativa é considerada um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração florestal no Brasil. Com um enfoque inédito, o ProFloresta+ também marca a primeira parceria do BNDES com um financiador privado, a Petrobras. A fase inicial do programa prevê a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, com foco em uma área de 15 mil hectares, que irão gerar investimentos superiores a R$ 450 milhões na restauração e criar cerca de 4.500 empregos diretos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do programa para o futuro da Amazônia e das estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. “O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, afirmou Mercadante.

O ProFloresta+ selecionará projetos de restauração ecológica utilizando espécies nativas. O objetivo é reflorestar as áreas degradadas e gerar créditos de carbono, que serão adquiridos pela Petrobras por meio de contratos de longo prazo (offtake). Esses contratos terão seus preços definidos por licitação. Além disso, o BNDES oferecerá linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, para financiar os projetos de reflorestamento.

A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, também comentou a importância da iniciativa: “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”.

O projeto é considerado um marco, pois trará transparência sobre os preços contratados e os parâmetros técnicos, com contratos padrão e públicos. A transparência é vista como um modelo de referência para o mercado de restauração e de créditos de carbono no Brasil. A iniciativa conta ainda com a consultoria técnica do Nature Investment Lab (NIL), que facilitou o diálogo com especialistas do setor.

Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), destacou o potencial de replicação do modelo: “O iCS se uniu a este esforço inédito, liderado pela Petrobras e pelo BNDES, pelo potencial de replicação futura deste modelo em escalas ainda maiores. Contamos com a expertise de nossos donatários e parceiros nesse projeto: o Agroícone e o Imaflora atuaram na construção de requisitos técnicos para integridade, co-benefícios e salvaguardas socioambientais, e o escritório de advocacia Mattos Filho, na assessoria jurídica. Esses parâmetros poderão servir de referência a outros offtakers em iniciativas semelhantes”.

Por sua vez, Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, ressaltou que o projeto se alinha a outras iniciativas do Banco para promover a recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirmou.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, finalizou destacando a importância do programa para o mercado de créditos de carbono: “A expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”. (Brasil 247)