MEC investe em programas como Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral para enfrentar desafios nos anos finais e no ensino médio – Foto: Luís Fortes/MEC

(Gov) – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( ldeb ) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o País alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o País nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Confira os resultados do Ideb ao longo do tempo (2007 – 2023):

Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio.

“Esse é o mais importante indicador educacional da educação básica no nosso País, já que ele mede os resultados e a efetividade das nossas políticas públicas nesta etapa de ensino”, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Assim, ele funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população” , explicou.

Ações de enfrentamento – Apesar de alguns estados terem se destacado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a importância de o MEC seguir atuando junto aos entes federados para a superação das desigualdades educacionais. A fim de garantir que os estudantes aprendam mais, o M inistério vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil, é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.

Para enfrentar os desafios d o ensino médio, o M EC investe em programas como o Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio . A previsão é atender quase 4 milhões de aluno s em 2024 , com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória n essa etapa de ensino .

O governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), também está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas para nossos jovens , e garantindo a expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) integrada ao ensino médio.

Os dados , divulgados nesta quarta-feira , mostram que essa modalidade de ensino apresent ou melhores índices em r e l aç ã o ao ensino médio regular , na última medição . “ Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado , como uma estratégia estabelecida pelo governo. E o que o Ideb apresenta para nós é uma melhora efetiva nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, apontou Santana.

Pensando na etapa anterior, o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental, o Escola das Adolescências, conjuga esforços para reduzir desigualdades educacionais e dialogar com interesses, contextos e demandas dos adolescentes , recompo ndo aprendizagens e atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.

Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola ( Pneerq ) tem como objetivo implementar ações voltad a s à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. São previstos, até 2027, R$ 2 bilhões de investimento e 200 mil professores e gestores formados.

Na visão do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, essas políticas educacionais enfocam a maior necessidade do País: a su peração de desigualdades . “ A s proporções educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. O que os dados do Ideb nos mostram é que há uma grande variação entre as regiões no acesso à escola e no avanço da educação e que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos na escola, com o ensino médio sendo o principal ponto de atenção”, declarou.

Comparativo – Os resultados do Ideb foram impactados pela pandemia de c oronavírus, uma vez que sua metodologia compreende medidas do aprendizado e da trajetória regular dos alunos entre as etapas de ensino. O cálculo do indicador de 2021 seguiu a mesma metodologia proposta em 2007 , utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador.

Entretanto, a pandemia foi um fator imprescindível às interpretações, já que teve grande impacto nas atividades escolares. Um exemplo é o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas a o período pré -pandemia (2019), provavelmente relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e a adoção do continuum curricular. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que esse aumento , não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações , pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.

Metas e projeções – O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.

O i ndicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “ Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro , pel o Distrito Federal e pel os municípios, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico , o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e de novas metas.

“A ideia é que o Ideb continue sendo o indicador que nos guia na apreciação do desenvolvimento da educação, mas talvez alguns ajustes sejam necessários, sempre com a preocupação de que não se perca a possibilidade de comparação ao longo do tempo. Estamos encerrando o ciclo do compromisso pelo desenvolvimento da educação, de 2007 , quando se p rojetaram metas de desenvolvimento da educação até 2021 . Como o PNE [Plano Nacional de Educação] tem vigência até 2024, podemos considerar que essas metas continuaram até aqui ”, explicou o presidente do Inep, Manuel P al a cios .