Deputada afirma que legislação representa um marco no combate à violência doméstica e contesta declarações do senador sobre a eficácia da norma – Foto: Reprodução/IA

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as redes sociais neste domingo (19) para responder às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a Lei Maria da Penha. A parlamentar afirmou que a legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e criticou a forma como o pré-candidato à Presidência se referiu à norma.

Segundo Gleisi, a Lei Maria da Penha rompeu com uma cultura em que agressões dentro de casa eram frequentemente tratadas como problemas particulares das famílias. Para a deputada, a criação da legislação permitiu que o Estado passasse a atuar de maneira mais efetiva na proteção das mulheres vítimas de violência.

Em sua manifestação, a parlamentar argumentou que a lei consolidou uma série de mecanismos voltados ao atendimento das vítimas, incluindo medidas protetivas de urgência, delegacias especializadas, juizados específicos e programas de acompanhamento para mulheres em situação de risco.

Gleisi também destacou que a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Ela ressaltou que o reconhecimento internacional demonstra a relevância da norma para a garantia dos direitos femininos e para o combate ao feminicídio.

Durante a publicação, a deputada afirmou que o debate público deveria priorizar o fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência, em vez de colocar em dúvida a importância da Lei Maria da Penha. Na avaliação dela, o foco precisa permanecer na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores.

A parlamentar ainda ampliou as críticas ao grupo político liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que seus integrantes representam um retrocesso em diversas áreas relacionadas às políticas públicas. Segundo Gleisi, a defesa dos direitos das mulheres deve permanecer como prioridade nas ações do Estado.

As declarações foram motivadas por falas de Flávio Bolsonaro, que afirmou que a Lei Maria da Penha seria “um pedaço de papel” se não houver mecanismos capazes de impedir novas agressões. O senador defendeu o investimento em soluções tecnológicas para ampliar a proteção das mulheres ameaçadas por agressores.

O episódio intensificou o debate político sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Enquanto Gleisi Hoffmann sustenta que a legislação precisa ser fortalecida e plenamente aplicada, Flávio Bolsonaro argumenta que são necessárias novas ferramentas para aumentar a eficácia da proteção oferecida às vítimas.