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Repasse para transporte de estudantes de áreas rurais chega a R$ 800 milhões em 2024

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Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar beneficia 4,36 milhões de alunos – Foto: Assessoria (Gov)

(Gov) – Os repasses para garantir a frequência escolar de estudantes das áreas rurais chegaram a R$ 800 milhões em 2024. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficia 4,36 milhões de alunos. O Pnate apoia o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os valores são usados para manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Servem, também, para pagar serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE .

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COMPETÊNCIAS – O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliar e monitorar a execução do Pnate. Também faz a análise dos processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas respectivas Unidades da Federação, analisando em primeira instância as prestações de contas elaboradas por estados, Distrito Federal e municípios.

COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e sobre dezenas de programas sociais do Governo Federal estão disponíveis no ComunicaBR. Além de dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, a plataforma de transparência ativa traz, em sua atualização mais recente, dados de  iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, Saúde na Escola, SAMU, MOVER e Programa Nacional do Livro e do Material Didático. É possível conferir os repasses e abrangência dos programas por estados e municípios. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

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Educação

Professores: Mais de 2,7 mil alunos do Complexo da Maré têm acesso a laboratórios de informática

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Professores falam como o acesso à tecnologia promoveu avanços no desenvolvimento dos estudantes – Foto: Assessoria (Gov)

(Gov) – Com 130 mil habitantes, o Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, foi um dos locais contemplados pelo programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, para promoção de inclusão digital na rede pública de ensino.

Seis escolas receberam dez computadores cada, somando 60 equipamentos que hoje compõem laboratórios de informática. As máquinas auxiliam professores para um ensino mais dinâmico e aplicação de conteúdos on-line. Aos alunos mais carentes da região, os equipamentos permitiram uma gama de aprendizados tecnológicos.

Karen Morena, professora de uma das escolas públicas contempladas, disse que a doação dos computadores contribuiu para o projeto de ampliação do uso da tecnologia nas escolas e falou das melhorias na rotina das crianças.

“A ampliação da quantidade de computadores proporcionou melhor dinâmica na aprendizagem dos alunos. Eles buscam informações e tiram dúvidas durante as aulas diretamente na internet, proporcionando uma atuação mais direta com o conhecimento. Os aparelhos tornaram as aulas mais dinâmicas, aumentando o interesse dos alunos”, contou a professora.

A coordenadora regional de educação, Fátima Barros, destacou a importância da inclusão digital dos alunos da comunidade. “A Maré é um território que está sempre com conflito policial e quanto mais os alunos têm intimidade com os meios digitais, maior é a possibilidade de acesso a conteúdo remoto, aulas, mídias educativas etc. Isso não significa que não tenham perdas, mas minimiza, pois passa a ter acesso a este meio, que é uma forma de acesso e mais uma estratégia pedagógica”.

O programa entregou computadores para as seguintes escolas municipais: Erpídio Cabral de Souza (467 alunos); Osmar Paiva Camelo (559 alunos); Genival Pereira de Albuquerque (250 alunos) Olímpiadas Rio (641 alunos); Lino Martins da Silva (379 alunos) e Nova Holanda (449 alunos). Ao todo, 2,7 mil estudantes são beneficiados.

“Essa é uma política pública que faz a diferença na vida dessas crianças e jovens, além dos professores. A meta do Ministério das Comunicações é levar inclusão digital para as comunidades, reduzir desigualdades e promover a inclusão social. É uma grande alegria ver que as crianças da Maré estão tendo o desenvolvimento que merecem dentro desse ambiente digital”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

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Computadores para a Inclusão

O programa do Ministério das Comunicações promove a inclusão digital no país por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados em vários estados. No RJ, ele fica em Maricá, região metropolitana da capital.

São nesses espaços físicos que máquinas descartadas por instituições bancárias e judiciárias recebem tratamento adequado e são renovadas para entrega em escolas públicas, territórios quilombolas, indígenas e locais remotos e de difícil acesso.

Também é nos CRCs que jovens, adultos e idosos aprendem a recuperar esses computadores doados por meio de cursos e oficinas de informática e manutenção de eletrônicos. O programa promove a inclusão digital e permite a inserção de pessoas no mercado de trabalho com o que é ensinado ao longo do processo de recondicionamento das máquinas.

Depoimento de professores

ESCOLA MUNICIPAL ERPÍDIO CABRAL DE SOUZA

“Houve uma evolução expressiva no letramento digital, principalmente para alunos com mais de 10 anos. Também é muito utilizado para atividades de reforço na alfabetização, através de jogos e pesquisas.”

ESCOLA MUNICIPAL LINO MARTINS DA SILVA

“A doação beneficiou 13 turmas da nossa escola, com um total de 380 crianças, ocasionando uma melhora significativa na aprendizagem, uma vez que, com tal ferramenta, ampliamos o acesso ao novo suporte tecnológico e, consequentemente, sua utilização na rotina escolar.”

ESCOLA MUNICIPAL GENIVAL PEREIRA DE ALBUQUERQUE

“Os computadores servem de aliados na construção do conhecimento dos alunos, pois muitos conseguem construir uma lógica de pensamento, que estimula a alfabetização de forma que faça mais sentido pra eles, além de mais atraente. Alunos que muitas vezes têm dificuldade na hora de transcrever o pensamento para uma folha através do lápis, no computador, através dos estímulos, sentem mais segurança e assim executam melhor as ações.”

“São alunos que só sabiam mexer no celular para utilizarem redes sociais e que hoje entendem que o computador vai muito além disso.
A doação dos computadores possibilitou um acesso mais amplo à tecnologia nas nossas escolas.”

“O uso regular dos novos dispositivos tem promovido um aprendizado mais dinâmico e envolvente, focado no desenvolvimento de competências digitais essenciais para o século XXI. Além disso, essa inclusão digital tem sido fundamental para reduzir as barreiras tecnológicas e proporcionar igualdade de oportunidades entre os alunos.

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ESCOLA MUNICIPAL OSMAR PAIVA CAMELO

“Os computadores também incentivaram o trabalho colaborativo entre os estudantes. Projetos em grupo e atividades multidisciplinares tornaram-se mais fáceis de realizar, estimulando a troca de conhecimento e fomentando um ambiente de inovação dentro das salas de aula. Essa abordagem tem contribuído para o desenvolvimento de habilidades sociais e para um aprendizado mais interativo.”

“Além disso, a doação reforçou o perfil tecnológico das nossas escolas. Com esses recursos, os alunos agora têm a oportunidade de explorar ideias inovadoras e desenvolver soluções digitais em um ambiente educacional mais alinhado às demandas contemporâneas, fortalecendo o compromisso das escolas com uma educação focada na tecnologia e na preparação para o futuro.”

“A partir do uso cotidiano dos computadores, podemos afirmar que são instrumentos valiosos para os alunos de nossa escola, pois proporcionam uma gama de possibilidades educacionais que fazem toda diferença no processo de aprendizagem. Além disso, essas ferramentas despertam o interesse e a curiosidade, itens fundamentais para desenvolvimento pleno do ser na aquisição de novos conhecimentos.”

“Com o apoio mediador da professora articuladora e dos professores regentes e planejamento prévio, os alunos utilizaram os computadores na produção de textos e simulados, na elaboração de jogos pedagógicos, pesquisa e tratamento de dados, dentre outros.”

ESCOLA MUNICIPAL NOVA HOLANDA

“Percebemos, com a implantação dos computadores, um ganho educacional para nossos alunos, permitindo que se insiram em um mundo interativo e conectado com possibilidades de serem não apenas espectadores no processo pedagógico, mas agentes de seu próprio conhecimento.”

ESCOLA MUNICIPAL OLIMPÍADAS RIO

“Os aparelhos doados proporcionaram mais autonomia no processo de aprendizagem, pois passam a despertar o interesse dos alunos em serem protagonistas da busca pelo conhecimento a partir do acesso à internet, contribuindo com a criticidade e a formação social.”

“Proporcionou maior quantidade de alunos com acesso às aulas ao menos tempo, à medida que a quantidade de computadores foi aumentada, ampliando a possibilidade da aplicação das avaliações de forma on-line mais eficaz e prática à medida que o número de alunos que fazem a prova ao mesmo tempo se tornou maior.”

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