Projeto MEC apoia as redes de ensino de todo País no enfrentamento às violências escolares – Agência Brasil/Arquivo

(MEC) – O Programa Escola que Protege (ProEP) teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do Brasil. O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.

O prazo para adesão foi encerrado no último dia 25 de junho, após ter sido prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), para que as secretarias municipais de educação que ainda não haviam aderido ao ProEP pudessem garantir esse apoio técnico e financeiro no enfrentamento das violências nas escolas.

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que coordena o ProEP no MEC, o programa teve a adesão das 27 unidades da federação. Seis estados tiveram 100% de adesão dos seus municípios: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os dados por região e estado mostraram que o Nordeste teve a adesão de 96,99% dos municípios, seguido pelo Norte com 91,59%, o Sudeste com 77,59%, o Sul com 74,91% e o Centro-Oeste com 59,75%.

Em breve, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC iniciará a governança de implementação do programa e a divulgação do documento orientador de implementação para estados e municípios e demais materiais de apoio.

Material de apoio

O MEC conta com materiais de apoio para orientar as redes de educação e as escolas sobre como enfrentar os casos de bullying e cyberbullying. Na página do Programa Escola que Protege, estão disponíveis as publicações “Bullying e convivência escolar: entendendo os fenômenos e os caminhos para uma cultura de paz”; “Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?”; e o “Guia rápido sobre como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola”.

Também estão publicadas cartilhas, boletins técnicos com dados sobre violência nas escolas, bullying e cyberbullying, notas técnicas, entre outros materiais orientadores.

Saiba mais sobre o ProEP

A adesão voluntária ao ProEP é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais  intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.

A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.

O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo  formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.