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Ministério da Educação repassa R$ 35,2 milhões adicionais para custear transporte escolar por barcos

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Repasse tem como objetivo garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens – Foto: Assessoria

(MEC) – O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referente ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse tem como objetivo garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário – por mar e rio – é essencial para o acesso à educação. “Com esse recurso estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da região Norte”, explicou.

Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizadas no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais.

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Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como Acre (R$ 2,2 milhões) e Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante.

Desafios – O transporte aquaviário é essencial para os estudantes de áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, “a prioridade do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular”.

Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço.

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Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo apoiar o transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. A transferência automática de recursos é feita diretamente a estados, municípios e ao Distrito Federal, para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais dos veículos ou embarcações utilizadas no transporte escolar.

Os recursos são calculados com base no censo escolar e distribuídos em duas parcelas anuais, preferencialmente em março e agosto. O programa é executado pelo FNDE, autarquia responsável pelos repasses e pela supervisão da aplicação dos recursos.

O programa tem como prioridade atender os estudantes de zonas rurais, que muitas vezes dependem de modalidades alternativas de transporte, como o aquaviário, devido à falta de infraestrutura rodoviária.

Este esforço visa não apenas garantir o acesso à educação, mas também promover a equidade e a inclusão, especialmente para as crianças e jovens de regiões mais afastadas, como as do Norte do Brasil.

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Com R$ 625 milhões em investimentos, Educação da Paraíba ganha Passe Livre e construção e ampliação de escolas

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Foto: Sumaia Vilela/ Agência Brasil

A Educação é um dos grandes destaques do programa “Paraíba 2025-2026”, anunciado pelo governador João Azevêdo. Com um investimento total de R$ 625 milhões, a iniciativa inclui a construção de 26 novas escolas, a reforma e ampliação de 58 unidades, a climatização de 452 escolas estaduais e a implantação do programa Bibliotecas para o Futuro. Além disso, serão construídas 203 salas de aula em 69 escolas, todas essas medidas visando melhorar a infraestrutura e garantir a qualidade do ensino na rede estadual.

Uma das iniciativas mais inovadoras é o Passe Livre Estudantil, que beneficiará alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. A medida, que representa um investimento de R$ 89,5 milhões, tem como objetivo reduzir a evasão escolar e facilitar o acesso à educação. Para acessar o benefício, os estudantes precisarão comprovar frequência escolar, detalhou o governador.

Além da ampliação da infraestrutura, o governo também anunciou um reajuste diferenciado para professores prestadores de serviço, igualando seus salários aos dos servidores efetivos. Essa medida busca valorizar os profissionais da educação e promover maior equidade no ambiente de trabalho. Durante o evento, também foram anunciados novos convênios com os municípios, prevendo a construção, ampliação e reforma de escolas municipais, além da aquisição de 200 ônibus escolares. 

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O programa Bibliotecas para o Futuro é outro pilar importante do plano, com um investimento de R$ 80 milhões. Ele busca modernizar e expandir o acesso ao conhecimento, por meio da criação de novos espaços e da revitalização de bibliotecas existentes em vários municípios. Paralelamente, a construção de novas salas de aula e a climatização de centenas de escolas contribuem para criar um ambiente mais acolhedor e propício ao aprendizado.

“Os anúncios feitos hoje representam um marco para a educação pública da Paraíba. O Passe Livre Estudantil, por exemplo, é uma medida transformadora, que não apenas facilita o acesso dos alunos às escolas, mas também combate diretamente a evasão escolar, um dos maiores desafios enfrentados pela rede pública. Além disso, os investimentos em infraestrutura e a criação do programa Bibliotecas para o Futuro, refletem uma visão ampla de desenvolvimento educacional. Estamos garantindo que os estudantes tenham espaços modernos e adequados para aprender, enquanto valorizamos os profissionais da educação com políticas de reajuste salarial. Isso demonstra o compromisso do governo com um ensino público de qualidade e com o futuro das novas gerações”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

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Os investimentos na Educação fazem parte do programa mais amplo “Paraíba 2025-2026”, que prevê um volume total de recursos de R$ 11,5 bilhões. Desses, R$ 9,39 bilhões são oriundos de recursos próprios do estado e R$ 2,11 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anunciado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa busca promover o desenvolvimento econômico e social de forma ampla, abrangendo diversas áreas além da educação. (Assessoria)

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