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Licenciatura para professores deve ser no mínimo 50% presencial, determina Ministério da Educação

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Ministério adota resolução, proposta pelo Conselho Nacional de Educação, que eleva carga horária presencial obrigatória para formação de docentes da educação básica – MEC/Divulgação

(MEC) – O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 27 de maio, despacha que aprova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. A norma atualiza outros regulamentos, de 2019 e de 2015, e estabelece, entre outros pontos , que cursos de licenciatura terão, no mínimo, duração de quatro anos , com 3.200 horas de carga horária — das quais ao menos metade (1.600 horas) deve ser realizada de forma presencial.

A carga horária dos cursos de licenciatura passa a ser distribuída da seguinte forma:

• 880 horas para formação geral, que abrange conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, comuns a todas as licenciaturas e que podem ser ofertadas de modo presencial ou remoto

• 1.600 horas para os conhecimentos específicos, que correspondem aos conteúdos das áreas de atuação profissional , dos quais ao menos 880 horas devem ser realizadas de forma presencial, nos casos de cursos ofertados em modalidade a distância

• 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, que devem ser ofertadas, necessariamente, de forma presencial

• 400 horas de estágio supervisionado, que também serão, obrigatoriamente, realizadas em modalidade presencial.

A resolução traz, ainda, normativas para cursos de segunda licenciatura e para cursos de formação pedagógica voltados a graduados não licenciados ( destinados à formação de bacharéis e tecnólogos que deseje m atuar como professores nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional em nível médio ) . Nos dois casos, os cursos ainda devem seguir a proporção de, no mínimo, 50% das atividades realizadas de forma presencial.

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Educação

Dia Nacional do Livro Infantil reforça investimentos bilionários e amplia acesso à leitura no Brasil

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Investimentos públicos fortalecem distribuição de obras e destacam importância da educação desde a infância – Foto: Reprodução/ FNDE

O Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado em 18 de abril, ganha novo significado em 2026 com o reforço de políticas públicas voltadas à formação de leitores no Brasil. O Governo Federal tem ampliado ações que buscam garantir que crianças e jovens tenham acesso a livros de qualidade, especialmente na rede pública de ensino, onde muitas vezes ocorre o primeiro contato com a leitura.

Nos últimos anos, o país tem apostado em programas estruturantes para democratizar o acesso ao livro, garantindo que escolas de diferentes regiões recebam materiais atualizados e diversificados. A estratégia não se limita apenas ao envio de livros didáticos, mas também inclui obras literárias que estimulam o pensamento crítico, a criatividade e o desenvolvimento cultural dos estudantes.

A ampliação do acervo disponível nas escolas e bibliotecas também reflete uma preocupação com a inclusão. Materiais adaptados e conteúdos voltados a diferentes realidades sociais e culturais passaram a integrar as coleções, permitindo que mais estudantes se identifiquem com as histórias e temas abordados. Esse avanço contribui diretamente para reduzir desigualdades no acesso à educação.

Outro ponto importante é a expansão do alcance das políticas de leitura para além das salas de aula. Bibliotecas públicas e comunitárias têm sido fortalecidas como espaços de aprendizado e convivência, ampliando o acesso ao livro em regiões onde a presença de equipamentos culturais ainda é limitada.

Além da distribuição de obras, especialistas destacam que o incentivo à leitura precisa estar aliado a práticas pedagógicas que valorizem o hábito de ler. Professores e gestores educacionais têm papel fundamental nesse processo, criando ambientes que estimulem o interesse dos alunos e tornem a leitura uma experiência prazerosa.

Mais do que uma ação pontual, o incentivo à leitura no Brasil representa um investimento direto no futuro. Ao formar leitores desde cedo, o país fortalece a educação, amplia oportunidades e contribui para a construção de uma sociedade mais crítica, informada e preparada para os desafios do mundo contemporâneo.

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