Cultura
Cultura em movimento: a transformação do Sudeste pela Lei Paulo Gustavo na cidade de Mucurici
Cultura
Com investimentos de R$ 1,4 bilhão na região, a LPG impulsiona projetos que valorizam memórias, identidades e acessibilidade artística
(Gov) – Na pequena cidade de Mucurici, no Espírito Santo, uma história do passado renasceu em forma de arte e alcançou milhares de pessoas graças à Lei Paulo Gustavo (LPG). O projeto As Carregadeiras de Lata D’água, idealizado pelo Grupo de Teatro e Dança Estirpe, trouxe para o presente a trajetória de Maria, uma moradora que, na década de 1950, sustentava a família vendendo água em uma comunidade marcada pela escassez.
Com R$ 16 mil, o diretor, produtor cultural e coreógrafo Fabrício de Jesus conseguiu criar dois documentários em formato de poema, música autoral e um vídeo dança gravado em pontos emblemáticos de Mucurici.
“Nossa maior motivação foi a rica história da cidade. Quando lançamos a chamada no Instagram, tivemos mais de 12 mil visualizações. Foi incrível perceber o interesse e o impacto que o projeto gerou”, conta Fabrício.
Além do resgate histórico, o projeto gerou um legado cultural para a cidade. “A Lei Paulo Gustavo fez os artistas aparecerem. Muitos que já tinham desistido retomaram seus trabalhos. Isso promoveu conteúdos ricos que ficarão como legado, contando histórias que refletem a nossa cultura regional”, completa.
O impacto do projeto também foi sentido em sua própria trajetória profissional. Fabrício de Jesus conta que precisou superar obstáculos para garantir a execução do projeto.
“Foi um desafio, mas valeu a pena. Hoje, estamos prontos para novos projetos, como a criação de mais vídeos dança que serão expostos no museu da cidade”, explicou.
LPG no Sudeste
Histórias como a de Mucurici são o reflexo do impacto transformador da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Sudeste. Com um investimento total de R$ 1,4 bilhão, a região já executou 85,6% dos recursos, que vão desde iniciativas audiovisuais até espetáculos teatrais e ações comunitárias.
Os números impressionam. São Paulo, por exemplo, recebeu R$ 357 milhões e já executou 91,4% dos recursos, tornando-se o estado com maior saldo em conta para novos projetos. Ao todo, foram R$ 348,4 milhões de recursos já utilizados.
O Rio de Janeiro utilizou 91,9% dos R$ 138 milhões distribuídos, ou seja, R$ 136,9 milhões dos recursos utilizados, com iniciativas voltadas à democratização cultural.
O Espírito Santo, onde As Carregadeiras de Lata D’água ganhou vida, já aplicou 83,9% dos R$ 40,7 milhões disponíveis. Esse valor representa R$ 36 milhões de recursos já utilizados.
E Minas Gerais executou 89,8% dos R$ 182 milhões recebidos, ou seja, R$ 176,5 milhões na missão de revitalizar as ações culturais do estado.
Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, reforça o impacto econômico da LPG.
“A execução da Lei Paulo Gustavo reforça a visão do Governo Federal que considera a cultura como estratégia para o desenvolvimento econômico do País, com valorização da cidadania e dos valores simbólicos brasileiros. Ao impulsionar os setores criativos e apoiar a recuperação das atividades culturais nos estados e municípios, a lei se destaca por sua potência na geração de emprego, na ampliação de renda dos trabalhadores da cultura e no desenvolvimento dos agentes culturais”, comentou.
Segundo Ana Teresa Melo, coordenadora do Escritório Estadual do MinC em Minas Gerais, a LPG é uma importante ferramenta de promoção da democratização da cultura em nosso país.
“É emocionante ver tantas ações de artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor em centenas de cidades. É sensível a ampliação do acesso à produção e à fruição, bem como os impactos na economia local e o enriquecimento de nosso ecossistema cultural”, afirmou.
Memória e sensibilidade
Outro exemplo do impacto da LPG vem de Vitória (ES), onde José Celso Cavalieri dirigiu a peça Perdoa-me se esquecer de dizer que te amo. A obra aborda o Alzheimer com sensibilidade e poesia, tratando do cuidado com os idosos e das relações humanas.
“Recebemos R$ 25 mil para montar o espetáculo. Conseguimos realizar três sessões gratuitas, todas lotadas. Foi emocionante ver tantas pessoas tocadas pela história”, conta Cavalieri.
O espetáculo revela os desafios cotidianos enfrentados pela protagonista, que tenta navegar em um mundo que se torna cada vez mais confuso. Os mesmos questionamentos repetidos ao longo do dia são respondidos de forma serena e muitas vezes cômica. A peça convida o público a refletir sobre a importância da memória e das relações humanas.
Apesar do sucesso, o diretor ressalta as dificuldades que ainda persistem no cenário cultural capixaba, como a escassez de espaços para apresentações. “A LPG facilitou a montagem do espetáculo, mas ainda há muito a ser feito para fortalecer a comunidade cultural local”, avalia.
A execução da Lei Paulo Gustavo no Sudeste vai além dos números: trata-se de um movimento que conecta histórias, resgata memórias e dá voz a artistas de diferentes realidades. Ainda para Fabrício de Jesus, o maior legado da LPG é o conhecimento adquirido e a possibilidade de criar conteúdos que ficarão para as próximas gerações.
“Estamos registrando histórias que poderiam se perder no tempo. Isso é mais do que arte; é um patrimônio cultural”, reflete.
Thiago Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), destaca a importância da parceria entre estados e municípios na execução da LPG.
“É uma alegria muito grande ver os recursos chegando na ponta e os projetos saindo do papel. O MinC sempre esteve e continuará à disposição para colaborar com estados e municípios na execução da LPG. A gente acredita que uma parceria federativa sólida fortalece a cultura em todo o país, ao unir esforços para ampliar o alcance e o impacto das ações culturais. Com a LPG estamos promovendo iniciativas que respeitam e valorizam as identidades regionais, e ao mesmo tempo consolidam uma cultura forte para todos os brasileiros”, falou.
Clique aqui e acompanhe a execução da LPG no seu estado ou município pelo Painel de Dados do Ministério da Cultura.
Cultura
A relevância e a contribuição histórica e cultural da população negra no Brasil
MinC reafirma o papel da cultura no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial – Foto: Reprodução
(Gov) – “São milhares os levados da herança africana em solo brasileiro, mesmo depois de 388 anos do comércio de vidas humanas e da subjugação do povo negro no Brasil, houve resistência e luta, e por isso estamos aqui”. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, marca o reconhecimento da trajetória e contribuição da população negra na construção social e cultural do Brasil. Nesta quarta-feira, 20 de novembro, pela primeira vez na história, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional. A data foi oficializada pela Lei 14.759/23, promulgada em 2023, e marca a luta antirracista, além de refletir sobre a relevância e a contribuição histórica e cultural da população negra no Brasil.
“Não há como falar de consciência negra sem reconhecer a importância central da cultura negra e dos movimentos culturais negros, que resistiram e resistem às tentativas de apagamento e lutaram pela preservação de conhecimentos que evidenciam o papel protagonista da população negra na formação deste país”, frisa Mariana Braga, assessora de Participação Social e Diversidade do MinC.
Nesta data, o MinC, além de reconhecer as lutas e conquistas dos movimentos negros, reafirma o papel da cultura no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. O órgão também enaltece e celebra a cultura negra e as manifestações culturais afro-brasileiras, presentes na culinária, na música, na literatura, nos monumentos, nas vestimentas, na religião, entre outros aspectos, que compõem a identidade do Brasil e do seu povo.
Anualmente, no dia 20, centenas de pessoas sobem a Serra da Barriga, em Alagoas, para celebrar o Dia da Consciência Negra com manifestações artísticas, shows, rodas de capoeira e rituais religiosos. Este ano não será diferente. O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, primeiro e único parque dedicado à cultura negra no Brasil, é um marco na preservação da história e cultura afro-brasileira, resultado da mobilização de pesquisadores e ativistas. Este ano, o lugar receberá uma programação especial, incluindo debates, homenagens a personalidades negras e atividades culturais.
De 20 a 23 de novembro, diversas atividades coordenadas pelo MinC e pela Fundação Cultural Palmares celebrarão o feriado nacional, com debates, instalação de placas comemorativas e entrega de certificações a quilombolas.
Também com ações voltadas à valorização do patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem uma programação especial até o dia 30. Inédito, o ciclo Mês da Consciência Negra Iphan é uma idealização do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana ( C opmaf ).
“Ao longo deste mês, nossos departamentos, superintendências estaduais e unidades especiais estarão especialmente voltados para ações de valorização do patrimônio de matriz africana e, mais do que isso, em atividades que possam envolver e conectar a sociedade com o tema. Seguimos engajados em projetar e apresentar o Brasil real para si mesmo, um Brasil negro, diverso, e que muito nos orgulha”, afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Fortalecimento
“O MinC implementa, hoje, ações afirmativas em todo o país, orientando a centralidade da participação social nesse processo. Para além das cotas, as iniciativas visam proteger e fomentar a cultura negra, transversalmente, em todas as linguagens, segmentos e expressões. Além disso, buscamos superar assimetrias de acesso e assegurar o direito das pessoas negras trabalhadoras da cultura ao fomento de seus projetos culturais”, afirma Mariana Braga.
Ela destaca como o MinC vem implementando estratégias para garantir o protagonismo das pessoas negras que fazem arte e cultura, não somente de forma representativa, mas também promovendo avanços em discussões urgentes no campo cultural, como, por exemplo, os direitos de propriedade intelectual de mulheres quilombolas.
Lançada este ano, a Campanha Cultura Negra Vive destaca eventos e iniciativas de combate ao racismo, como o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial. Com um hotsite dedicado, a campanha incentiva o cadastro de eventos como rodas de conversa, exposições e palestras que enaltecem a cultura negra.
A ação integra a ação de mesmo nome do Governo Federal e promove a conexão simbólica entre o Dia Nacional da Cultura, celerado no dia 5 de novembro. Além disso, conta com a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), bem como da Fundação Cultural Palmares.
A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é uma p olítica pública do Ministério da Cultura (MinC), desenvolvida pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), que conta hoje com 68 organizações . A iniciativa que proporciona um enlace entre cultura e meio ambiente por meio d e oficinas realizadas por entidades da sociedade civil, faz endo nascer , nas cinco regiões brasileiras , diversas metodologias e possibilidades de aprendizagem nos territórios, inclusive, quilombolas.
Cotas
Os editais de fomento da LPG garantem cotas étnicas e raciais, com no mínimo 20% das vagas para pessoas negras. Já os editais da PNAB reservam 25% das vagas para pessoas negras.
Financiado pela LPG, o projeto Vozes de Ébano é exemplo disso. Em agosto deste ano, apresentaram o espetáculo Minha Voz é Resistência, realizado em Palmas, Tocantins. Com equipe majoritariamente negra, o show celebrou o protagonismo feminino negro através da música, poesia e mensagens de empoderamento.
Encabeçado por três artistas negras, o espetáculo trouxe manifestações de identidade, orgulho e luta, revelando a riqueza e a diversidade da cultura negra. O projeto incluiu mensagens educativas em redes sociais e materiais publicitários.
O repertório do show mesclou gêneros e estilos, desde os primeiros tempos do jazz e do blues até sucessos contemporâneos da música pop, R&B e Hip-Hop, com canções de artistas como Elza Soares, Alcione, Leci Brandão, Dona Ivone Lara, Sandra de Sá, Mart’nália, Iza, Margareth Menezes e Fat Family, entre outras referências. O show é intercalado por poesias e textos de autoras como Victoria Santa Cruz e Conceição Evaristo.
“Quando mulheres negras sobem ao palco para cantar suas histórias e experiências, o produto principal não visa apenas entreter, mas também educar, inspirar e motivar outras mulheres a se reconhecerem e se valorizarem. Isso representa um marco de resistência e reafirmação da nossa identidade. Estamos quebrando barreiras e mostrando que nossa voz tem potência, que nossa cultura é vibrante e que nossa luta é legítima”, afirma a cantora, atriz e produtora cultural Cinthia Abreu.
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também adotou essa lógica e mais de 50% dos contemplados pelos editais lançados pela vinculada são pessoas negras, indígenas ou PCDs.
Pontões de cultura e combate ao racismo
Outra ação, promovida por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), é a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que reconhece e fomenta grupos culturais nos territórios que compõem a diversidade cultural do país. Atualmente, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura contabiliza mais de 6.947 registros, sendo que 708 são de matriz africana.
Entre os destaques, está o Pontão Ancestralidade Africana no Brasil, que lançou a campanha Tradições de Matriz Africana Contra o Racismo. A iniciativa convoca artistas, ativistas, coletivos, organizações, entidades e instituições públicas e privadas a se unirem na construção de um calendário unificado de atividades que valorizem essas tradições. Até o momento, já foram cadastradas 54 iniciativas, que envolvem um público de mil pessoas.
O fundador do Centro Cultural Orùnmilá, Bàbá Paulo Ifatide, destaca o papel estratégico da cultura no combate ao racismo.
“Reverter o imaginário negativo é essencial para a afirmação da nossa humanidade e de nossos direitos, inclusive à vida. Os Pontões são ferramentas de formação, articulação em rede e promoção da cultura negra”, conta.
Ele também ressalta a importância dos Pontões de Cultura de Matriz Africana, criados para fortalecer e dar visibilidade às tradições culturais negras. “São ferramentas de formação, articulação em rede, promoção da cultura negra e engajamento da sociedade no combate ao racismo”, avalia.
Além disso, o Ministério avança no reconhecimento de expressões como o Hip-Hop, agora consolidado como expressão da identidade brasileira pelo Decreto Nº 11.784/2023. A parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visa ainda reconhecer o Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial.
De 20 a 23 de novembro, diversas atividades coordenadas pelo MinC e pela Fundação Cultural Palmares celebrarão o feriado nacional, com debates, instalação de placas comemorativas e entrega de certificações a quilombolas. Em 21 de novembro, será feita a reinserção de 27 personalidades negras à galeria da Fundação Palmares, ampliada para homenagear mais figuras notáveis, entre elas Benedita da Silva, Elza Soares, Gilberto Gil, Conceição Evaristo, Zezé Motta e Sueli Carneiro.
Conceição Evaristo, aliás, se tornou a primeira escritora negra a ter seu acervo incorporado ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB). A doação ocorreu em cerimônia na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (13). Além dessa ação, a vinculada instituiu o Programa Abdias Nascimento: patrimônio, memória e reparação, instituído pela Portaria FCRB Nº 12, de 24 de maio de 2024, já realizou três reuniões do Grupo de Trabalho e organizou Eixos Temáticos para a elaboração de propostas para cada tema (patrimônio, memória e reparação). A ação tem foco em museologia social, na preservação e difusão de acervos pertencentes a pessoas e instituições negras, dos povos originários e de comunidades periféricas e marginalizadas.
O MinC reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam a cultura negra, combatam o racismo e fortaleçam a identidade afro-brasileira, garantindo que as vozes da população negra sejam ouvidas, valorizadas e celebradas.
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