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Recursos da compensação ambiental viabilizam obras em 13 unidades federais de conservação

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Valor total de R$ 1,5 milhão será investido em 34 projetos de arquitetura e engenharia para construção, manutenção e ampliação de edificações – Foto: Divulgação

(Agênciagov) – Um contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia , por meio do Fundo de Compensação Ambiental (FCA) , vai permitir o atendimento de 34 projetos de construção, conservação e ampliação das edificações e m 13 U nidades de C onservação F ederais (veja lista abaixo) , administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

O valor total do contrato é de R$ 1,5 milhão. O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal , responsável pela contratação d os projetos, com entregas previstas até o final de 2025 . Os projetos abrangem reformas, ampliações e construções de prédios administrativos para sede s de unidades, centros de visitantes, bases de apoio e estruturas de visitação (mirantes, píeres, passarelas, trilhas e pontes), além de projetos de sinalização, sistemas de esgotamento e reforma de embarcações.

A fiscalização dos projetos será realizada pela Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura ( Copea ) do ICMBio , e pela Caixa, com o acompanhamento da Coordenação de Compensação Ambiental (Cocam) e das demais coordenações técnicas do i nstituto que tem interface com os objetos contratados.

“É muito importante ter projetos conceituais que conversem com as Unidades de Conservação contempladas, especificações que deverão levar em conta o grande diferencial entre obras urbanas e intervenções em nossas u nidades, que exigem cuidados especiais com captações de água , energia e tratamento de esgotamento sanitário. As listas de materiais deverão ser bem assertivas , visando evitar desperdícios e prejuízos no transporte do material e adotar os procedimentos previstos para garantir o mínimo de impacto ao ambiente”, destaca José Alberto, engenheiro da COPEA.

Projetos

A o rdem de serviço do contrato foi emitida em novembro de 2023, quando foram iniciadas as visitas técnicas por parte da empresa Lucchese Arquitetura e Interiores Ltda . , responsável pela execução d os projetos . Uma das unidades atendidas é o Parque Nacional da Serra da Bocaina , contemplado com a elaboração de oito projetos técnicos , entre os quais o de construção d o centro de visitantes de T rindade , no município de Paraty – RJ .

“Vivenciamos um momento inovador em que a priorização dessa agenda de projetos vai gerar resultados promissores, especialmente no que diz respeito ao progresso de processos e à contratação de projetos, bem como à aquisição de insumos estratégicos para a implementação e gestão de nossas u nidades de c onservação ”, avalia o chefe do Parna da Serra da Bocaina, Anderson Nascimento .

O contrato prevê recursos para seis projetos d o Parque Nacional da Tijuca , que terá como uma das ações a recupera ção da trilha da P edra da G ávea, por meio da instalação de passarela para os visitantes em trecho na rocha. Já o Parque Nacional de Jericoacoara conta com um projeto referente à reforma da s ede a dministrativa . No caso d a Reserva Biológica do Rio Trombetas , o projeto aprovado vai garantir a reforma d as bases flutuantes .

Unidades de conservação atendidas pelos contrato

Parques N acionais:

– Serra da Bocaina (RJ-SP)

– Serra dos Órgãos (RJ)

– Tijuca (RJ)

– Superagui (PR)

– Lençóis Maranhenses (MA)

– Jericoacoara (CE)

– Fernando de Noronha ( PE)

Estações E cológicas:

– Guaraqueçaba (PR)

– Maracá – Jipioca (AP)

– Tamoios (RJ)

Floresta Nacional:

– Saracá-Taquera (PA)

Reserva B iológica:

– Rio Trombetas (PA)

Refúgio de V ida S ilvestre:

– Arquipélago de Alcatrazes (SP)

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Resultado final da Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva é divulgado

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Projetos selecionados receberão apoio para ampliar infraestrutura, melhorar o escoamento da produção e fortalecer a geração de renda – Foto: Agência.ac.gov

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o resultado final da chamada pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, após a conclusão da análise dos recursos apresentados pelas organizações participantes. A relação contempla projetos voltados ao fortalecimento da produção sustentável em diferentes territórios da Amazônia Legal.

A seleção reúne iniciativas apresentadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que atuam na conservação da floresta e na produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade. Com a divulgação do resultado definitivo, as organizações selecionadas avançam para as próximas etapas previstas no programa.

Criado por meio de uma parceria entre a Conab e o BNDES, o projeto Amazônia Viva foi estruturado para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, promovendo investimentos que contribuam para melhorar as condições de produção, armazenamento, beneficiamento e comercialização dos produtos locais.

Entre os principais objetivos da iniciativa está a redução dos obstáculos enfrentados pelas comunidades amazônicas, como a precariedade da infraestrutura, os elevados custos logísticos, a falta de estruturas de armazenamento e processamento, além das dificuldades para atender às exigências sanitárias e acessar mercados consumidores.

Com os investimentos previstos, a expectativa é ampliar a capacidade produtiva das organizações beneficiadas, reduzir perdas durante o transporte e agregar valor aos produtos oriundos da floresta, fortalecendo a economia local e incentivando práticas ambientalmente sustentáveis.

Outro foco do programa é ampliar o acesso dessas comunidades às políticas públicas e às oportunidades de comercialização, promovendo maior inclusão econômica e estimulando cadeias produtivas que conciliem geração de renda com preservação ambiental.

A iniciativa reforça a importância de apoiar quem vive e produz na Amazônia, reconhecendo o papel estratégico das populações tradicionais e dos agricultores familiares na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável da região.

Com a divulgação do resultado final, o projeto entra em uma nova fase, voltada à implementação das ações previstas pelas organizações selecionadas, consolidando mais um passo para fortalecer a bioeconomia e incentivar modelos de produção sustentáveis na Amazônia Legal.

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