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Ministro Ricardo Lewandowski convoca mais 150 bombeiros da Força Nacional para combater incêndios

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O efetivo será encaminhado para a chamada região da Amazônia Legal – Foto: Assessoria MJSP

(MJSP) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou mais 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios pelo país. O efetivo será encaminhado para a chamada região da Amazônia Legal. A mobilização atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Logo após a decisão judicial, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, solicitou o imediato remanejamento de bombeiros militares que estão servindo na Força Nacional para conter as queimadas e também o envio de mais 70 agentes para a Amazônia.

Em reforço a essas medidas, foi realizada uma reunião com o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), nesta quarta-feira (11), para a convocação de 80 bombeiros militares.

O efetivo total, de 150 homens, estará na região amazônica até a próxima semana. Os agentes já estão em deslocamento. Eles se juntarão aos 162 bombeiros que estão atuando, desde junho, em operações contra queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Em ação simultânea, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enviou ofícios aos 21 estados não atingidos por incêndios florestais solicitando a apresentação voluntária de bombeiros militares. Além disso, a Senasp pretende acionar, nos próximos dias, mais 50 bombeiros que estão no cadastro reserva da Força Nacional.

“É importante registrar que, desde o início das queimadas em nossos biomas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vem mantendo contato diário com as autoridades de segurança estaduais, e colocando à disposição o efetivo federal para que, juntos, possamos superar crise sem precedentes em território nacional”, afirma Sarrubbo.

Investimentos

Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, apresentou as ações da pasta contra as queimadas na Amazônia e no Pantanal em audiência pública conduzida pelo ministro Flávio Dino, no STF.

Até o momento, mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pelo ministério para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção dos biomas — incluindo o combate a incêndios e a situações extremas de clima — de janeiro até agosto de 2024. O valor corresponde a um aumento de mais de 400% em relação a todo o ano de 2022, quando foram pagos aproximadamente R$ 9,4 milhões.

“Os números demonstram o comprometimento do governo do presidente Lula e do MJSP no combate a esse problema sério que aflige diversas regiões do País. Não mediremos esforços para seguir nesse objetivo, que é o de reduzir danos e valorizar os profissionais que estão atuando na linha de frente”, afirma o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Além do acréscimo no financiamento federal, o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública também foi ampliado: desde junho,162 agentes se concentram nas regiões da Amazônia e do Pantanal, com a missão de conter o fogo e de mapear e monitorar as áreas por meio de drones. Eles também fazem vistorias, buscam focos de incêndio e prestam atendimento a pessoas feridas.

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Resultado final da Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva é divulgado

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Projetos selecionados receberão apoio para ampliar infraestrutura, melhorar o escoamento da produção e fortalecer a geração de renda – Foto: Agência.ac.gov

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o resultado final da chamada pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, após a conclusão da análise dos recursos apresentados pelas organizações participantes. A relação contempla projetos voltados ao fortalecimento da produção sustentável em diferentes territórios da Amazônia Legal.

A seleção reúne iniciativas apresentadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que atuam na conservação da floresta e na produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade. Com a divulgação do resultado definitivo, as organizações selecionadas avançam para as próximas etapas previstas no programa.

Criado por meio de uma parceria entre a Conab e o BNDES, o projeto Amazônia Viva foi estruturado para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, promovendo investimentos que contribuam para melhorar as condições de produção, armazenamento, beneficiamento e comercialização dos produtos locais.

Entre os principais objetivos da iniciativa está a redução dos obstáculos enfrentados pelas comunidades amazônicas, como a precariedade da infraestrutura, os elevados custos logísticos, a falta de estruturas de armazenamento e processamento, além das dificuldades para atender às exigências sanitárias e acessar mercados consumidores.

Com os investimentos previstos, a expectativa é ampliar a capacidade produtiva das organizações beneficiadas, reduzir perdas durante o transporte e agregar valor aos produtos oriundos da floresta, fortalecendo a economia local e incentivando práticas ambientalmente sustentáveis.

Outro foco do programa é ampliar o acesso dessas comunidades às políticas públicas e às oportunidades de comercialização, promovendo maior inclusão econômica e estimulando cadeias produtivas que conciliem geração de renda com preservação ambiental.

A iniciativa reforça a importância de apoiar quem vive e produz na Amazônia, reconhecendo o papel estratégico das populações tradicionais e dos agricultores familiares na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável da região.

Com a divulgação do resultado final, o projeto entra em uma nova fase, voltada à implementação das ações previstas pelas organizações selecionadas, consolidando mais um passo para fortalecer a bioeconomia e incentivar modelos de produção sustentáveis na Amazônia Legal.

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