Ministro Waldez Góes detalhou a ações de proteção e defesa civil e o Projeto de Integração do Rio São Francisco – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Incluir 28 milhões de moradores da Amazônia no processo de desenvolvimento da região. É com este objetivo que o Governo Federal atua para lançar o Programa Desenvolve Amazônia. Este foi um dos temas tratados pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (18/4). O Desenvolve Amazônia consolida todas as políticas públicas na região. O objetivo é executar um modelo de desenvolvimento que permita às populações amazônicas exercerem plenamente o potencial econômico, preservando os biomas nativos.

“Não basta ter a política pública. Essa política pública tem que chegar nas pessoas. Não bastas ter microcródito. O microcrédito está chegando nas pessoas que mais precisam? Então é este o olhar. Tem que estar envolvido o extrativista, o ribeirinho, o agricultor, o assentado, o indígena, o negro ”, afirmou o ministro Waldez Góes.

O ministro citou que do valor total de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), R$ 448,3 bilhões serão aplicados na Amazônia Legal, o que representa 26,37% dos R$ 1,7 trilhão previstos no país até 2026. E que além do Novo PAC, outros investimentos previstos em programas como o Plano Safra para a Agricultura Familiar, o Mais Ciência para a Amazônia, e fundos constitucionais e de desenvolvimento para a região, devem estar alinhados com os compromissos do governo, como a redução das desigualdades e o combate às mudanças climáticas.

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro explicou que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Eixo Norte e Leste, já estão concluídas. O que está sendo investido atualmente é no aumento do bombeamento, citando que no Eixo Leste 50% do bombeamento está instalado e, no Eixo Norte, 25%. “Ao mesmo tempo que você tem o compromisso de aumentar o bombeamento, tem que aumentar captação e os canais de distribuição, porque precisa chegar essa água em mais pessoas. Nós temos no Novo PAC 62 empreendimentos referentes à segurança hídrica. 30 deles estão ligados diretamente ao projeto de integração. São canais que vão pegar água do São Francisco e levar às pessoas”, explicou, citando como exemplo as obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A adutora tem 1,5 mil km de extensão, com 80% das obras da primeira etapa, que possui 700 km de extensão, concluídas. A segunda etapa da adutora está prevista para ser concluída com recursos do Novo PAC.

No total, o Projeto de Integração do Rio São Francisco tem potencial de levar água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, contemplando 390 municípios.

O ministro Waldez Góes citou que o Novo PAC prevê investimentos de R$ 30 bilhões pelos próximos quatro anos para garantir segurança hídrica à população, no chamado eixo Água Para Todos. Fazem parte obras de revitalização das bacias do São Franscisco e Parnaíba e projetos de dessalinização de água, por exemplo.

Outro assunto abordado pelo ministro foi o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que deve ser apresentado e colocado em prática ainda este ano pelo governo.

De acordo com o ministro, o plano é o primeiro do setor a ser implantado no Brasil e vai organizar o sistema para dar uma resposta mais efetiva a eventos climáticos, criando em parceria com estados e municípios uma política de prevenção constante e contínua.

De janeiro de 2023 a março de 2024, já foram repassados R$ 1,26 bilhão em recursos para socorro e assistência aos locais mais atingidos. No ano passado, mais de 2 mil e 100 municípios do país decretaram situação de emergência.

“Hoje já são muito recorrentes os eventos extremos. E aí isso também já começa a gerar uma nova cultura onde a gente organizando um bom sistema de alerta, tendo um bom plano de contingência, que é a preparação, as pessoas vão saber para onde vão, onde vão ficar protegidas. Com essa política implementada, a gente não só retoma a prevenção e a proteção às pessoas, mas também a organização da resposta. Preparar para receber o desastre, organizar as ações, atuar durante o desastre, e recuperar e reconstruir no pós-desastre, mas sobretudo evitar que a gente perca vidas durante esses eventos”, explicou o ministro Waldez Góes.

Segundo o ministro, o plano virá acompanhando de um sistema moderno de alerta por mensagens, que hoje é utilizado por Alemanha, Estados Unidos e Chile. Com o sistema, mensagens vão direto para o telefone celular das pessoas que estão na região em risco.

O ministro Waldez Góes informou que nesta semana o governo também deve editar uma medida provisória de resposta a desastres. “Tivemos situação do Acre, do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e precisa se restabelecer uma série de coisas e reconstruir”, disse.