Territórios sustentáveis – solução amazônica para conservação dos biomas brasileiros – Fotos: Bruno Cecim/ Agência Pará

Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre em novembro, em Belém, a Amazônia, celebrada neste 5 de novembro, contribui com mais um tema no debate sobre a agenda climática global. Cientistas apontam que a região tem potencial para construir um modelo pioneiro de desenvolvimento baseado na perspectiva de territórios sustentáveis e que pode ser aplicado aos diferentes biomas brasileiros. 

Em artigo publicado no The Conversation, os pesquisadores Ima Vieira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, e José Maria Cardoso, da Universidade de Miami, reiteram a proposta pela criação de territórios sustentáveis na Amazônia como estratégia capaz de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e proteger os ecossistemas e os recursos naturais visando as necessidades das atuais e futuras gerações. 

“Territórios sustentáveis buscam o equilíbrio entre dois tipos de infraestrutura: a infraestrutura ecológica, que fornece os serviços ecossistêmicos necessários ao funcionamento das sociedades, e a infraestrutura socioeconômica, composta pelos sistemas criados pelo ser humano para transformar esses serviços ecossistêmicos em bens e serviços que, quando adequadamente distribuídos, geram riqueza e prosperidade”, esclarecem os pesquisadores. 

A ideia, inicialmente apresentada em artigo na revista Trends in Ecology & Evolution, propõe a expansão e descentralização do sistema regional de ciência, tecnologia e inovação; a gestão eficaz das áreas protegidas e Terras Indígenas (TIs); a conversão de terras públicas não destinadas em Unidades de Conservação (UC) e TIs; aumentar as áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs); a recuperação e uso eficiente de áreas degradadas; e a melhoria dos mecanismos de governança territorial como ações prioritárias para a criação de 85 territórios sustentáveis na Amazônia brasileira.

Os cientistas destacam que a proposta tem foco na realidade amazônica, no entanto, um programa nacional de territórios sustentáveis seria bem-vindo, já que permitiria o planejamento e execução de políticas públicas a nível sistêmico e não apenas setorial. O grande desafio para superar isso é fomentar uma cultura baseada no trabalho colaborativo entre os diferentes níveis e setores de governo com ações voltadas para a escala de microrregiões ou mesorregiões.

“O Brasil já possui experiências que podem fundamentar um programa nacional de territórios sustentáveis. A gestão por bacias hidrográficas em vários estados do país e o Macrozoneamento da Amazônia Legal demonstram como superar as limitações das divisões político-administrativas tradicionais, oferecendo modelos de regionalização que consideram conflitos socioambientais reais e possibilitam uma visão sistêmica dos territórios”, apontam Ima Vieira e José Maria Cardoso.  

Para isso, a pesquisa ressalta a importância de ampliar investimentos para expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação e fomentar a articulação do conhecimento científico com os conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Dessa forma, é possível fortalecer a governança e pôr em prática medidas que contribuem para a agenda do desenvolvimento sustentável e do combate às mudanças do clima. 

“Utilizando modernas técnicas de planejamento sistemático da conservação, é possível determinar com clareza e flexibilidade quanto de cada território precisa ser destinado à conservação e à restauração dos ecossistemas essenciais para a prosperidade humana, entendida aqui como a satisfação das necessidades fundamentais. Por outro lado, avanços nos diferentes ramos da engenharia permitem aumentar a eficiência das infraestruturas socioeconômicas para que elas gerem a maior quantidade de bens e serviços ocupando o menor espaço possível”, reforçam Ima Vieira e José Maria Cardoso.