Relator no Senado afirma que redução da jornada será gradual, sem corte de salários – Foto: Carlos Moura/ Agência Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa da proposta que reduz a jornada de trabalho e abre caminho para o fim da escala 6×1 no país. Relator da PEC no Senado, o parlamentar rejeitou as previsões de que a mudança possa provocar prejuízos à economia e lembrou que argumentos semelhantes foram utilizados no passado, quando a carga semanal caiu de 48 para 44 horas. Para Aziz, a experiência brasileira mostra que a ampliação de direitos trabalhistas não levou ao colapso econômico anunciado por críticos das mudanças.

Responsável pela análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Aziz pretende concluir seu parecer até quinta-feira (27), permitindo que a proposta avance na semana seguinte. O senador ainda avalia os detalhes da versão aprovada pela Câmara, mas já sinalizou posição favorável à redução da jornada. A proposta estabelece uma transição das atuais 44 horas semanais para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, mantendo os salários dos trabalhadores.

Outro ponto central da PEC é a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Aziz explicou que isso não significa, necessariamente, folgas obrigatórias aos sábados e domingos. A organização poderá ser adaptada à realidade de cada atividade, permitindo descansos em outros dias da semana. A flexibilização é considerada especialmente importante para setores como comércio e serviços, que mantêm atividades durante praticamente todos os dias.

O relator também questionou a ideia de que trabalhar mais horas seja sinônimo de produzir mais. Na avaliação do senador, produtividade precisa ser medida pela qualidade e pelos resultados apresentados, além de considerar as condições de saúde dos trabalhadores. “Produtividade não é somente quantidade de horas. É também trabalhar bem, com saúde e produzir resultados”, declarou. Aziz pretende ouvir representantes do setor empresarial durante a tramitação para discutir alternativas de adaptação às novas regras.

A proposta ganhou novo impulso no Senado e integra as prioridades defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a análise avance durante o período de esforço concentrado do Congresso, previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro. Como se trata de uma mudança constitucional, o texto terá de passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e alcançar, em cada um deles, pelo menos 49 votos favoráveis.

Aziz demonstra confiança na aprovação e calcula que o apoio possa ultrapassar 65 senadores. Segundo ele, as manifestações recebidas até agora indicam ambiente favorável à redução da jornada. O parlamentar voltou a recorrer à história para rebater previsões pessimistas, lembrando que alertas sobre supostos danos à economia também acompanharam outras conquistas trabalhistas. Para o relator, o desafio agora será construir uma transição capaz de conciliar a redução do tempo de trabalho, a manutenção dos salários e as particularidades dos diferentes setores da economia.

Veja o vídeo:

Sempre aparece alguém dizendo que reduzir a jornada vai quebrar o Brasil. Essa é uma narrativa antiga, pessoal.

Quando o país passou de 48 para 44 horas semanais, disseram a mesma coisa. O Brasil não quebrou.

Agora a mudança também será gradual: primeiro, de 44 para 42 horas.… pic.twitter.com/nePToB5vxE

— Omar Aziz (@OmarAzizAm_) August 24, 2026