Nova estratégia prevê controle mais rígido sobre ativos estratégicos e incentivo à industrialização nacional – Foto: Ricardo Stuckert

Em meio à repercussão da venda da mineradora Serra Verde para um grupo estrangeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelera medidas para reforçar o controle sobre recursos minerais considerados estratégicos. A movimentação ocorre em um cenário de crescente preocupação com a soberania nacional e o papel do país na cadeia global de tecnologia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que apresentará ao presidente uma proposta de criação da Política Nacional de Terras Raras. A iniciativa surge como resposta direta ao avanço de empresas estrangeiras sobre ativos minerais brasileiros de alto valor estratégico.

No centro do debate está a mina de Pela Ema, localizada em Goiás, considerada uma das poucas fontes relevantes de terras raras pesadas fora do continente asiático. Esses minerais são essenciais para a produção de tecnologias modernas, como baterias, turbinas e equipamentos eletrônicos.

A proposta do governo inclui a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, um órgão que reunirá ministros de Estado com a missão de avaliar e autorizar operações envolvendo recursos considerados críticos. A medida pretende impedir que negociações desse tipo ocorram sem análise direta do alto escalão do governo federal.

Com isso, a gestão federal busca mudar a lógica de funcionamento do setor mineral, estabelecendo regras mais rígidas para a venda de ativos estratégicos e ampliando a participação do Estado nas decisões. A ideia é garantir maior controle sobre riquezas naturais consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país.

Além da regulação, o plano também aposta no fortalecimento da indústria nacional. Entre as diretrizes está o incentivo ao processamento de terras raras dentro do próprio Brasil, reduzindo a dependência de outros países e agregando valor à produção mineral.

Outro ponto central da política é a exigência de transferência de tecnologia em parcerias internacionais. O objetivo é evitar que o país continue apenas exportando matéria-prima bruta, passando a desenvolver conhecimento e inovação no próprio território.

A iniciativa ocorre em um contexto global de disputa por terras raras, atualmente dominado pela China, enquanto os Estados Unidos buscam alternativas para reduzir essa dependência. A recente negociação envolvendo a Serra Verde reforçou o alerta dentro do governo brasileiro sobre a necessidade de proteção desses ativos.

Com a nova política, o Brasil tenta reposicionar sua atuação no cenário internacional, deixando de ser apenas fornecedor de insumos e avançando como produtor de tecnologia e valor agregado.

A expectativa é que, após a apresentação ao presidente, a proposta avance como base para novas leis e diretrizes regulatórias, consolidando uma política mineral mais estratégica e alinhada aos interesses de soberania econômica e tecnológica do país.