Dino pede defesa da institucionalidade e alerta para mistura entre política, interesses econômicos e “mentiras” – Gustavo Moreno/ STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se manifestar sobre a crise que atinge a Corte e criticou a tentativa de transformar os problemas enfrentados pelo Judiciário em instrumento da disputa eleitoral. Segundo o magistrado, questões que considera sérias estão sendo colocadas no mesmo debate que interesses políticos, econômicos, estrangeiros e conflitos pessoais.

A declaração ocorre em um momento de forte tensão dentro do Supremo, especialmente após os desdobramentos envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A disputa ganhou novos contornos depois que Moraes pediu apuração contra Mendonça por suposto abuso de autoridade, enquanto Mendonça levantou questionamentos sobre a possibilidade de investigação envolvendo Moraes e suas supostas relações com Vorcaro.

Ao abordar o cenário, Dino afirmou que a verdade estaria sendo prejudicada pelo ambiente de confronto e pela exploração política do episódio. O ministro sustentou que o debate sobre o funcionamento do Judiciário precisa ocorrer com responsabilidade e sem ser condicionado pelas eleições. A crise também passou a integrar o discurso de candidatos à Presidência, entre eles Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), que intensificaram críticas à atuação de integrantes do Supremo.

Dino também respondeu aos questionamentos sobre o elevado número de decisões monocráticas tomadas pelos ministros. Para ele, decisões individuais são necessárias diante da quantidade de processos e da existência de entendimentos jurídicos já consolidados. O magistrado argumentou que obrigar turmas ou o plenário a analisar todas as matérias, inclusive aquelas com jurisprudência definida, poderia aumentar a demora na prestação jurisdicional e reduzir a capacidade de julgamento da Corte.

Outro assunto levantado pelo ministro foi a proposta de retirar do STF parte de sua competência na área criminal. Dino afirmou que qualquer mudança dessa natureza não pode ser feita de maneira isolada, uma vez que seria necessário definir quais órgãos passariam a assumir esses processos. Na avaliação dele, alterações nas atribuições constitucionais do Supremo deveriam integrar uma reforma planejada e mais ampla da estrutura do Poder Judiciário.

A duração dos inquéritos em andamento no Supremo também entrou na manifestação. Dino disse ser favorável à conclusão das investigações, seja com apresentação de ações penais, seja com os arquivamentos considerados juridicamente cabíveis. Apesar disso, questionou a adoção apenas do tempo de tramitação como justificativa para encerrar procedimentos e defendeu que qualquer decisão nesse sentido seja fundamentada na legislação, no regimento da Corte e nos prazos prescricionais.

As declarações surgem enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, tenta administrar as divergências internas e integrantes da Corte discutem possíveis mudanças no funcionamento do tribunal. O caso Banco Master ampliou as tensões entre ministros, enquanto propostas relacionadas às investigações e à atuação de servidores e agentes de órgãos de segurança nos gabinetes passaram a fazer parte das discussões internas.

No encerramento de sua manifestação, Flávio Dino reforçou que as instituições não deveriam ser submetidas aos interesses circunstanciais da campanha eleitoral. Para enfatizar sua crítica à disseminação de informações falsas, o ministro fez referência ao Evangelho de São João e afirmou que o “DIABO é o ‘pai da mentira’”. Para Dino, as controvérsias envolvendo o Supremo precisam ser enfrentadas com base em critérios institucionais e jurídicos, sem que disputas eleitorais determinem os rumos do debate sobre a Corte.