Bloqueio de R$ 730 milhões expõe corrida contra o tempo e levanta suspeitas no governo do Rio.

A decisão do governador em exercício Ricardo Couto de bloquear a liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro abriu uma nova crise política e administrativa no estado. O montante, que seria destinado a obras em diversos municípios do interior, foi aprovado às pressas nas últimas horas da gestão de Cláudio Castro, o que levantou questionamentos sobre a transparência e a real finalidade dos investimentos.

A medida de suspensão ocorre em meio a dúvidas sobre a legalidade e a coerência dos projetos aprovados com os objetivos originais do fundo. Criado para garantir investimentos estratégicos e de longo prazo com recursos oriundos dos royalties do petróleo, o Fundo Soberano passou a ser utilizado para financiar obras que, segundo especialistas, poderiam ser custeadas por fontes orçamentárias comuns.

O episódio ganhou contornos ainda mais delicados por ter ocorrido no chamado “apagar das luzes” do governo anterior. A aprovação dos projetos aconteceu poucas horas antes da renúncia de Castro, em uma reunião realizada no Palácio Guanabara, enquanto convidados já chegavam para a cerimônia de despedida do então governador. A coincidência de datas e a velocidade das decisões ampliaram as suspeitas sobre possível uso político dos recursos.

Entre os projetos autorizados estavam obras de pavimentação, drenagem, construção de pontes e contenção de encostas em ao menos 16 municípios fluminenses. Apesar de serem intervenções importantes para a população, o volume elevado de recursos e a falta de detalhamento em alguns casos, especialmente em um projeto de R$ 250 milhões sem destinação clara, acenderam o alerta dentro do novo governo.

Outro ponto que chama atenção é a concentração de recursos em diferentes secretarias e órgãos estaduais, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Secretaria de Infraestrutura. A divisão dos valores reforça a percepção de que houve uma tentativa de distribuir rapidamente o orçamento antes da mudança de comando, sem um debate mais aprofundado sobre prioridades.

Especialistas em finanças públicas apontam que o uso do fundo para esse tipo de despesa pode distorcer sua finalidade original. A lógica de um fundo soberano, segundo analistas, é garantir reservas para investimentos estruturais e sustentáveis, e não cobrir demandas imediatas ou obras de manutenção que deveriam estar previstas no orçamento regular do estado.

A crítica central recai sobre a flexibilização das regras ao longo dos anos. Alterações na legislação ampliaram significativamente as possibilidades de uso dos recursos, abrindo margem para interpretações mais amplas e, consequentemente, para decisões questionáveis do ponto de vista técnico e fiscal.

Com cerca de R$ 2 bilhões em caixa até o fim de 2025, o Fundo Soberano do Rio viu quase metade de seus recursos ser comprometida em uma única reunião. Esse dado reforça a preocupação de que o mecanismo, criado para garantir estabilidade financeira ao estado, esteja sendo utilizado de forma acelerada e sem planejamento de longo prazo.

Em sua defesa, Cláudio Castro afirmou que as decisões foram tomadas de forma colegiada e dentro da legalidade, destacando que os projetos atendem à necessidade de reconstrução de cidades afetadas por chuvas e que contribuem para o desenvolvimento econômico e social. Ele também ressaltou o cenário fiscal positivo do estado como justificativa para a liberação dos recursos.

Já o governador em exercício Ricardo Couto adotou uma postura cautelosa e determinou a suspensão imediata das liberações, afirmando que os projetos passarão por nova análise técnica. A decisão indica uma tentativa de reavaliar não apenas os investimentos aprovados, mas também a forma como o Fundo Soberano vem sendo utilizado nos últimos anos, reacendendo o debate sobre responsabilidade fiscal e gestão de recursos públicos no estado.