STF começa a julgar denúncia contra Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de operação contra facção – Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, o ex-deputado estadual TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. A acusação envolve uma suposta articulação para dificultar uma investigação relacionada ao Comando Vermelho por meio do vazamento de informações sigilosas. Os três estão presos.

O voto também alcança Jéssica de Oliveira Santos, esposa de TH Joias, e Thárcio Nascimento Salgado, apontado nas investigações como suspeito de envolvimento na lavagem de recursos provenientes do tráfico de drogas na região de Senador Camará, na Zona Oeste do Rio. Moraes é o relator do processo e foi o primeiro integrante da Primeira Turma a apresentar sua posição.

Caso a maioria dos cinco ministros do colegiado acompanhe o relator, os denunciados passarão formalmente à condição de réus e será aberta uma ação penal no STF. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma e tem previsão de encerramento no dia 21. Além da acusação de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada, Moraes defendeu que Macário responda por violação de sigilo funcional e Thárcio por favorecimento pessoal.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a suposta atuação ocorreu entre os dias 2 e 3 de setembro de 2025, às vésperas da Operação Zargun. De acordo com a acusação, informações reservadas sobre a ação teriam chegado antecipadamente a TH Joias, que na época exercia mandato de deputado estadual e figurava entre os principais alvos. O vazamento teria permitido a retirada de objetos de sua residência antes do cumprimento das medidas policiais.

Segundo a PGR, Macário teria tido acesso a detalhes de operações ainda em preparação e repassado informações protegidas por sigilo. A acusação também menciona a relação de amizade entre o desembargador e Bacellar e afirma que os dois teriam mantido encontro presencial. Para o Ministério Público, Bacellar e TH Joias teriam se valido da posição que ocupavam para interferir no andamento de apurações relacionadas à facção criminosa.

As defesas contestam as acusações. Os advogados de Macário afirmam que a denúncia se apoia em “ilações e conjecturas” e sustentam que o desembargador demonstrará sua inocência no processo. A defesa de Rodrigo Bacellar também rejeita a narrativa da PGR, afirma que não existem elementos capazes de vinculá-lo aos vazamentos e argumenta que outras medidas cautelares teriam identificado os verdadeiros responsáveis. Caberá agora aos demais ministros da Primeira Turma decidir se acompanham ou não o voto apresentado por Alexandre de Moraes.