Aliados de Flávio Bolsonaro querem reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para tentar conter avanço de PECs e projetos negociados pelo Planalto – Ricardo Stuckert

Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciaram uma nova ofensiva no Congresso Nacional para tentar dificultar o avanço de propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. Deputados e senadores ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trabalham para conseguir uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio à reta final das votações antes do período eleitoral.

A articulação ganhou força depois que Lula se reuniu, na quarta-feira (26), com Motta e Alcolumbre e acertou uma agenda para destravar matérias de interesse do Executivo. A reação da oposição foi praticamente imediata. O objetivo dos bolsonaristas é conversar com os comandantes das duas Casas já na próxima semana e tentar reduzir o ritmo das votações. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) confirmou que o grupo pretende procurar os dois presidentes.

Entre os compromissos acertados entre o governo e o comando do Congresso está a conclusão da tramitação da medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas”. Também entraram no radar o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos e a proposta do Redata, programa de incentivos destinado à instalação e expansão de centros de dados no país.

A maior resistência da oposição, entretanto, está concentrada em duas propostas com forte repercussão política e social: a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Pelo entendimento construído entre Lula e os presidentes do Congresso, os relatórios deverão avançar inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem que tenha sido estabelecida uma data para eventual votação pelo plenário da Casa.

Diante da popularidade das duas pautas, os oposicionistas evitam concentrar o discurso em uma rejeição direta às propostas. A estratégia tem sido questionar principalmente o momento escolhido para acelerar a tramitação. Parlamentares argumentam que mudanças dessa dimensão exigem discussão mais prolongada e não deveriam ser apreciadas às pressas em pleno calendário eleitoral. Davi Alcolumbre também indicou que os temas precisam passar por debate e negociação antes de uma decisão definitiva.

Além da pressão política sobre o comando do Congresso, senadores alinhados a Flávio Bolsonaro começaram a apresentar alterações aos textos. Na PEC relacionada à jornada de trabalho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou uma emenda inspirada em proposta defendida por Rogério Marinho (PL-RN), permitindo maior espaço para negociação coletiva sobre redução da jornada e compensação de horários. Na PEC da Segurança, Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou mudança destinada a ampliar a autonomia dos estados no enfrentamento ao crime organizado.

Outra alternativa estudada pela oposição é apresentar destaques para que determinados pontos sejam votados separadamente. A estratégia pode abrir novas frentes de disputa durante a análise das matérias e aumentar as chances de mudanças nos textos. Qualquer alteração substancial feita pelo Senado, porém, poderá obrigar as propostas a retornarem para nova apreciação da Câmara dos Deputados, prolongando a tramitação.

Os relatores escolhidos para conduzir as duas PECs na CCJ sinalizam resistência às tentativas de alteração. Omar Aziz (PSD-AM), responsável pela proposta sobre a escala 6×1, e Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança, defendem preservar os textos encaminhados pela Câmara. A intenção é evitar modificações que provoquem uma nova rodada de votação entre deputados e dificultem a conclusão das propostas.

Para o governo Lula, o avanço das duas matérias tem peso especial na agenda política. A mudança da escala 6×1 é apresentada pelo Planalto como uma bandeira voltada aos trabalhadores, enquanto a reformulação das regras de segurança pública é defendida como instrumento para ampliar a coordenação nacional no combate às organizações criminosas. Com a oposição tentando ganhar tempo e o governo pressionando pelo avanço das propostas, a próxima semana deverá transformar o Congresso em um dos principais campos da disputa política que antecede as eleições. As informações e do portal O Globo.