Projeto estava há cerca de quatro meses sem avançar e poderá seguir diretamente ao plenário em regime de urgência durante esforço concentrado – Foto: Geraldo Magela/ Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para assumir a relatoria do projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil. A decisão partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que comunicou ao parlamentar amazonense a nova missão nesta quarta-feira (26).

A mudança na condução da proposta ocorre em meio a uma articulação entre Senado, Câmara dos Deputados e governo federal para destravar a votação. Antes de conversar com Braga, Alcolumbre participou de uma reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Durante as discussões, Alcolumbre sinalizou que pretende dar prioridade ao marco legal dos minerais críticos e trabalhar para que o texto seja apreciado pelo Senado já na próxima semana. A intenção é aproveitar o período de esforço concentrado dos senadores para acelerar a análise de uma matéria considerada estratégica para o setor mineral brasileiro.

O projeto está sem avançar no Senado há aproximadamente quatro meses. Com a nova articulação, existe a possibilidade de a proposta não percorrer todas as comissões temáticas antes da votação. Caso seja aprovado um requerimento de urgência, o texto poderá ser encaminhado diretamente ao plenário, reduzindo o tempo necessário para sua apreciação.

Os próximos passos deverão ser definidos na segunda-feira (31), quando Alcolumbre e Eduardo Braga têm reunião prevista para tratar da relatoria e do calendário de votação. O encontro deverá estabelecer o rito que será adotado pelo Senado e os ajustes necessários para que o projeto dos minerais críticos possa entrar definitivamente na pauta da Casa.