Propostas discutidas nos bastidores da campanha incluem mudanças nos reajustes do INSS e do BPC – Foto: Reprodução/ Piauí hoje

A equipe econômica ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República avalia medidas de contenção de despesas públicas que podem provocar mudanças significativas na Previdência Social e no financiamento da saúde e da educação. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o objetivo das discussões é promover um ajuste fiscal estimado em R$ 250 bilhões, equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB). As propostas, entretanto, levantam preocupações sobre possíveis impactos na renda de aposentados e na manutenção de serviços essenciais à população.

Entre as alternativas analisadas está a possibilidade de desvincular os reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos aumentos reais do salário mínimo. Atualmente, os benefícios vinculados ao piso nacional acompanham sua valorização. Pela mudança em discussão, esses pagamentos poderiam passar a receber apenas a correção da inflação, impedindo que milhões de beneficiários tenham os mesmos ganhos reais concedidos aos trabalhadores que recebem o salário mínimo.

A alteração teria consequências especialmente importantes para a parcela mais vulnerável da população brasileira. Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 70% possuem valor equivalente ao salário mínimo. Embora a correção inflacionária preserve, em princípio, o poder de compra desses pagamentos, a proposta impediria que aposentados e beneficiários do BPC participassem dos ganhos adicionais proporcionados pela política de valorização salarial.

Outra medida considerada pela equipe econômica envolve a retirada das vinculações constitucionais que estabelecem investimentos mínimos federais em saúde e educação. Atualmente, a União deve aplicar pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida em ações e serviços públicos de saúde e 18% da receita de impostos, consideradas as regras constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta em discussão substituiria esses parâmetros por reajustes vinculados à inflação, permitindo que os investimentos nessas áreas deixassem de acompanhar o crescimento da arrecadação federal.

Apesar das informações sobre as discussões econômicas, a campanha de Flávio Bolsonaro nega que essas medidas integrem seu programa oficial de governo. Em manifestação encaminhada à Folha de S.Paulo, a assessoria afirmou que conversas informais e interpretações de terceiros não podem ser apresentadas como decisões da candidatura. A equipe também destacou que as propostas mencionadas não aparecem no plano de governo registrado e que as posições oficiais são aquelas expressas publicamente pelo candidato e seus principais assessores.

As discussões ocorrem após declarações de integrantes da campanha favoráveis a uma ampla revisão das despesas públicas. O próprio Flávio Bolsonaro já defendeu a realização de um “tesouraço” nas contas federais, enquanto o senador Rogério Marinho (PL-RN), responsável pela coordenação política da candidatura, sinalizou a intenção de reavaliar reformas anteriores, incluindo mudanças nas legislações previdenciária e trabalhista. Nos bastidores, entretanto, a divulgação de medidas que possam ser interpretadas como redução de direitos é considerada politicamente delicada durante a disputa presidencial.

Uma das estratégias discutidas prevê encaminhar ao Congresso Nacional uma ampla proposta de emenda à Constituição logo após as eleições, caso Flávio Bolsonaro seja eleito. A iniciativa, chamada informalmente de “Super PEC da Transição”, reuniria diferentes medidas de redução de despesas e buscaria aproveitar o período entre a votação e a posse presidencial para iniciar a reorganização das contas públicas. A expectativa dos defensores da proposta é conquistar a confiança dos investidores e reduzir as pressões sobre os juros e a dívida pública.

Além das mudanças previdenciárias e orçamentárias, integrantes do grupo econômico trabalham em propostas envolvendo privatizações, redução da estrutura ministerial, revisão de subsídios, combate aos chamados supersalários e substituição das atuais regras fiscais. Parte dessas discussões recebe contribuições do economista Adolfo Sachsida, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. Embora os formuladores defendam as medidas como necessárias para equilibrar as finanças do país, o debate coloca em evidência uma questão central para os brasileiros: até que ponto um ajuste nas contas públicas poderá comprometer a valorização das aposentadorias e os recursos destinados à saúde e à educação?  As informãos e da Folha de São Paulo.