Decisão altera o cálculo dos votos válidos, coloca Douglas Ruas acima dos 50% e ameaça cancelar o segundo turno – Foto: Leandro Oliveira / TV Globo e Bruno Grubertt

O cenário político do Rio de Janeiro sofreu uma reviravolta nesta quinta-feira (8), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria para desconsiderar os votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições de domingo (4). A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno, eliminando a necessidade de uma nova disputa contra Eduardo Paes.

A discussão ganhou força porque os 274.411 votos conquistados por Garotinho, equivalentes a 3,17% do total de votos válidos inicialmente divulgado, podem deixar de integrar o cálculo oficial da eleição. Com essa alteração, Ruas, que havia terminado a votação com 49,27%, ultrapassaria a marca de 50%, percentual necessário para vencer sem enfrentar um segundo turno.

Durante o julgamento, quatro integrantes do TSE acompanharam o entendimento de que os votos atribuídos ao ex-governador não poderiam ser considerados válidos. Manifestaram-se nesse sentido Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli. A maioria também rejeitou a tentativa de Garotinho de retirar o recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura.

O ministro Dias Toffoli argumentou que a ausência das condições legais para disputar uma eleição impede o aproveitamento dos votos recebidos pelo candidato. Em sentido contrário, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam a manutenção desses votos na totalização, entendimento que preservaria a realização do segundo turno. O placar informado chegou a quatro votos a dois.

O resultado anunciado inicialmente pela Justiça Eleitoral apontava Douglas Ruas na liderança, com 4.271.199 votos, representando 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes aparecia na segunda posição, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. Como nenhum candidato havia alcançado a maioria absoluta, os dois deveriam disputar uma nova votação em 25 de outubro.

Entretanto, a retirada dos votos de Garotinho modifica a base utilizada para calcular os percentuais. Segundo os números apresentados no julgamento, Douglas Ruas passaria a aproximadamente 51% dos votos válidos, conquistando a maioria necessária para assumir o governo estadual. A confirmação desse resultado depende da conclusão dos procedimentos eleitorais e da retotalização oficial.

A controvérsia envolvendo Anthony Garotinho teve origem em setembro, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro considerou que o ex-governador permanecia inelegível em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa. O caso chegou ao TSE, onde diferentes decisões permitiram a continuidade de sua campanha, mas mantiveram dúvidas sobre a validade dos votos que receberia.

Após a votação, a defesa de Garotinho solicitou a desistência do recurso contra o indeferimento do registro de candidatura, movimento que poderia influenciar diretamente a definição do governador eleito. A iniciativa provocou questionamentos da campanha de Eduardo Paes, que defendeu a manutenção dos votos no cálculo eleitoral para garantir o segundo turno. O Ministério Público Eleitoral apresentou entendimento favorável à possibilidade de desistência, mas a maioria formada no TSE rejeitou o pedido, reforçando que uma decisão capaz de alterar o resultado das urnas ultrapassa os interesses individuais do candidato.