Senador é ouvido por determinação de Alexandre de Moraes; depoimento integra inquérito que apura publicação feita nas redes sociais – Foto: YouTube/ Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, presta depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28), às 14h, em Brasília. A oitiva faz parte da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura supostas declarações caluniosas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicadas pelo parlamentar em uma rede social no início deste ano.

A audiência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. A definição da data ocorreu após a Polícia Federal informar dificuldades para conciliar a agenda dos investigadores com a defesa do senador, levando o magistrado a estabelecer oficialmente o dia e o horário do depoimento.

A investigação teve início em abril de 2026, depois que a Procuradoria-Geral da República considerou haver elementos para apuração de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na plataforma X. O conteúdo foi publicado após a repercussão envolvendo o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e motivou a abertura do procedimento no Supremo.

Na publicação, o senador relacionou o presidente Lula a supostos crimes e organizações internacionais, além de afirmar que o chefe do Executivo seria futuramente delatado. As declarações passaram a ser analisadas pela Polícia Federal sob a suspeita de configurarem crime de calúnia contra o presidente da República.

Após concluir as diligências iniciais, a Polícia Federal encaminhou relatório ao STF apontando indícios da prática do crime previsto no Código Penal. O documento foi remetido à Procuradoria-Geral da República, que entendeu ser necessária a realização do depoimento do investigado antes da definição dos próximos passos da investigação.

Ao se manifestar no processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de crimes contra a honra, circunstância que pode influenciar o desfecho da apuração. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o caso retornasse à Polícia Federal para a oitiva do senador.

Durante a tramitação do inquérito, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que não havia urgência para a realização do depoimento, sustentando que eventual crime ainda estaria distante do prazo prescricional. Os advogados também citaram compromissos relacionados à pré-campanha presidencial para justificar a dificuldade de agenda e solicitaram a oitiva de diversas autoridades e personalidades, pedido que acabou rejeitado pelo relator.

Concluído o depoimento desta terça-feira, a Polícia Federal deverá encaminhar um novo relatório ao Supremo Tribunal Federal. Em seguida, caberá à Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o caso, e a Primeira Turma do STF decidirá se há elementos para o oferecimento de denúncia e abertura de ação penal ou se o procedimento será arquivado.