Pedido de Douglas Ruas reacende disputa pelo comando do estado após decisão do Supremo manter Judiciário no poder – Foto: Alex Ramos/ Alerj

A crise institucional no Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo após o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir imediatamente o comando do governo estadual. A movimentação ocorre em meio ao impasse gerado pela dupla vacância no Executivo e expõe mais um embate entre os Poderes.

O pedido foi apresentado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.942), que discute as regras para a escolha de um novo governador. A defesa da Alerj sustenta que a recente eleição de Ruas para a presidência da Casa configura um “fato novo”, capaz de alterar a atual situação de interinidade no estado.

Atualmente, o governo do Rio segue sob comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, que assumiu a função por determinação do próprio STF. A Corte entendeu que, diante da ausência simultânea de governador, vice e presidente da Assembleia, caberia ao Judiciário garantir a estabilidade administrativa até uma definição.

Com a posse de Ruas, a Assembleia tenta retomar o protagonismo na linha sucessória. No pedido enviado ao ministro Luiz Fux, relator do caso, a Casa argumenta que a Constituição estadual estabelece o presidente do Legislativo como o próximo na hierarquia para assumir o Executivo em situações de vacância.

A solicitação inclui a concessão de medida provisória para transferência imediata do cargo ao parlamentar. Nos bastidores, a iniciativa é vista como uma tentativa de reposicionar a Alerj no centro das decisões políticas em meio à crise que atinge o estado.

A eleição de Douglas Ruas, no entanto, também é alvo de questionamentos. O pleito ocorreu sem concorrência direta, com ampla ausência da oposição, que boicotou a votação e promete contestar o resultado no próprio STF. Críticos apontam que o modelo de votação aberta expôs parlamentares a pressões políticas.

O cenário de instabilidade se intensificou após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou ao cargo às vésperas de uma possível cassação, agravando o vazio de poder. A situação levou o Supremo a intervir provisoriamente para evitar um colapso institucional.

Enquanto isso, segue indefinido o formato de escolha do novo governador. O julgamento no STF, que discute se a eleição será direta ou indireta, foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até então, a maioria dos votos indicava preferência por eleição indireta.

Diante desse cenário, a disputa pelo comando do estado permanece aberta e sem solução imediata. A decisão final do Supremo será determinante para definir não apenas quem assume o governo, mas também o rumo político do Rio de Janeiro em meio à crise.