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TRE-PR libera Deltan Dallagnol para disputar o Senado após julgamento apertado por 4 a 3

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Ex-procurador da Lava Jato vence disputa judicial pelo registro da candidatura; decisão ainda pode ser levada ao TSE – Foto: Pablo Valadares/ CdosD

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu manter Deltan Dallagnol, do Novo, na corrida por uma cadeira no Senado Federal nas eleições de 2026. Em um julgamento apertado, realizado na terça-feira (8), a Corte deferiu o registro da candidatura por 4 votos a 3, permitindo que o ex-procurador da República continue oficialmente na disputa eleitoral.

A sessão se estendeu por mais de sete horas e chegou ao placar de três votos para cada lado. Coube ao presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, definir o resultado. Ele acompanhou a posição favorável ao registro e deu o quarto voto que garantiu a vitória de Dallagnol no tribunal paranaense.

A relatora, juíza Vanessa Jamus Marchi, também defendeu o deferimento da candidatura. No centro da discussão estava a situação jurídica de Dallagnol depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado, em 2023, o registro que sustentava seu mandato de deputado federal. Na ocasião, a Justiça Eleitoral considerou as circunstâncias de sua saída do Ministério Público Federal enquanto havia procedimentos disciplinares relacionados à sua atuação.

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No julgamento desta semana, porém, prevaleceu no TRE-PR o entendimento de que os fatos analisados anteriormente não impedem automaticamente Dallagnol de concorrer nas eleições de 2026. A relatora considerou que os procedimentos administrativos foram encerrados sem punições capazes de sustentar, atualmente, a inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado favoravelmente à elegibilidade do candidato.

A disputa judicial, entretanto, pode não terminar no Paraná. A candidatura havia sido impugnada pela coligação Paraná para Todos, integrada por partidos e federações que incluem PT e PDT, e a decisão do TRE-PR pode ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, apesar da vitória por 4 a 3, a situação eleitoral de Dallagnol ainda poderá passar por nova análise em Brasília.

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Gleisi acusa Dallagnol de expor dados sigilosos de Zanin e dispara: “Faz qualquer coisa pelo poder”

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Deputada critica inclusão de informações fiscais e bancárias de Zanin em processo eleitoral e volta a questionar elegibilidade de Dallagnol – Foto: Reprodução/IA

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), candidata ao Senado pelo Paraná, reagiu à inclusão de documentos com informações fiscais e bancárias do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo de registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. O material foi apresentado pela defesa do ex-procurador à Justiça Eleitoral e ficou disponível em processo público, sem solicitação de sigilo.

Os documentos estão relacionados a uma investigação realizada em 2019 e posteriormente anulada pela Justiça. Parte das informações também integrou procedimento que tramitou sob sigilo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nas redes sociais, Gleisi atacou a conduta de Dallagnol e afirmou que o adversário estaria tentando convencer os eleitores de que reúne condições jurídicas para disputar a eleição.

A parlamentar também prestou solidariedade a Zanin e afirmou que a exposição das informações reforça críticas feitas anteriormente à atuação de Dallagnol durante a Operação Lava Jato. Segundo Gleisi, o ex-procurador deveria ter observado os limites do devido processo legal. Ela ainda sustentou que Dallagnol permanece inelegível e afirmou que ele deveria aguardar até 2030 para voltar a disputar um cargo eletivo.

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As informações anexadas ao processo eleitoral incluem dezenas de páginas relacionadas aos sigilos fiscal e bancário de Zanin, que, na época da investigação, atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A quebra de sigilo havia sido determinada pelo então juiz federal Marcelo Bretas em uma apuração envolvendo serviços advocatícios prestados à Fecomércio-RJ. Posteriormente, a Segunda Turma do STF anulou as decisões e os elementos obtidos a partir delas.

A defesa de Dallagnol sustenta que a apresentação integral dos procedimentos do CNMP foi necessária para responder às impugnações contra sua candidatura. Os advogados afirmam que não houve intenção de divulgar informações pessoais de Zanin e argumentam que os documentos são relevantes para demonstrar que reclamações disciplinares utilizadas anteriormente contra o ex-procurador não justificariam um novo impedimento eleitoral.

O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa jurídica envolvendo o retorno de Dallagnol às urnas. O ex-procurador teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e agora busca disputar uma cadeira no Senado. Além da discussão sobre sua elegibilidade, a controvérsia passa a envolver a exposição pública de informações protegidas por sigilo e provenientes de medidas que acabaram anuladas pelo Supremo.

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