Ministro do STJ passa a ser investigado pela PF por suspeita de ligação com esquema de venda de decisões judiciais – Foto: Emerson Leal/ STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ampliar as investigações sobre um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e incluiu o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os investigados. É a primeira vez que um integrante da corte superior se torna alvo formal do inquérito em andamento no STF.

A apuração busca esclarecer se decisões proferidas por Moura Ribeiro teriam relação com a atuação do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e de sua esposa, Mirian Ribeiro, ambos já investigados no mesmo caso. Os investigadores também analisam movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo um ex-servidor que trabalhou no gabinete do ministro.

Segundo a Polícia Federal, o foco está em repasses feitos ao antigo funcionário, que atuava como assistente das sessões do STJ em 2019. O servidor deixou o tribunal em 2021, após ser alvo de um procedimento administrativo que apurou supostas irregularidades em sua atuação.

De acordo com informações da investigação, o comportamento do ex-servidor já despertava preocupação entre integrantes da corte durante o período em que exercia suas funções. As apurações internas resultaram na sua exoneração, medida que, segundo o tribunal, ocorreu após a identificação de condutas incompatíveis com o cargo.

Em manifestação encaminhada por sua assessoria, Moura Ribeiro afirmou não ter conhecimento da existência de investigação relacionada às decisões que proferiu. O ministro também destacou que o ex-colaborador permaneceu em seu gabinete por poucos meses e foi afastado após a constatação de irregularidades.

A nota divulgada pela defesa reforça que Moura Ribeiro possui mais de 40 anos de atuação na magistratura e sustenta que não há qualquer fundamento para associá-lo a práticas criminosas. O texto afirma que a trajetória do ministro sempre foi pautada pela legalidade e pela ética.

Os advogados de Andreson de Oliveira Gonçalves e Mirian Ribeiro também voltaram a negar qualquer participação em um esquema de venda de decisões judiciais. A defesa afirma que o casal jamais praticou atos ilícitos e que pretende demonstrar a inocência dos investigados durante o andamento do processo.

O caso representa um novo desdobramento da investigação conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pela Procuradoria-Geral da República. Em maio, a PGR denunciou nove pessoas por suspeita de participação no esquema, entre elas o lobista, sua esposa e ex-servidores do STJ. Até a autorização dada por Cristiano Zanin, nenhum ministro da corte figurava oficialmente como investigado no inquérito. As informações e da Folha de São Paulo.