Novo vídeo de Nikolas sobre Pix gera reação do governo e da Receita Federal – Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou ao centro de uma polêmica nacional após divulgar um novo vídeo nas redes sociais afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria monitorando movimentações financeiras realizadas por meio do Pix. A declaração reacende um debate já enfrentado pelo Executivo e pela Receita Federal, que negam qualquer tipo de fiscalização individual ou controle direto sobre transações feitas pelo sistema de pagamentos instantâneos.

A nova publicação surge exatamente um ano após um vídeo semelhante do parlamentar gerar ampla repercussão e disseminação de informações falsas, incluindo boatos sobre uma suposta taxação do Pix, posteriormente desmentidos por órgãos oficiais. Na gravação divulgada nesta terça-feira (13), Nikolas associa uma instrução normativa da Receita Federal ao risco de trabalhadores informais e autônomos serem penalizados caso suas movimentações financeiras não coincidam com os valores declarados no Imposto de Renda.

No vídeo, o deputado cita categorias como feirantes, manicures, motoboys, ambulantes e autônomos, afirmando que movimentações mensais acima de R$ 5 mil pelo Pix poderiam levar contribuintes à chamada “malha fina”. Segundo ele, a Receita teria condições de identificar discrepâncias e cobrar impostos adicionais, o que, segundo o parlamentar, representaria uma ameaça indireta à população de menor renda.

Nikolas também sustenta que a medida faria parte de um processo gradual de restrição de liberdades individuais. Em sua fala, ele afirma que mudanças estariam sendo implementadas de forma silenciosa, por meio de atos administrativos e ajustes técnicos, sem amplo debate público.

A Receita Federal, no entanto, voltou a esclarecer que não monitora transações individuais realizadas via Pix ou qualquer outro meio de pagamento. O órgão explicou que a norma citada apenas equipara fintechs e instituições de pagamento aos bancos tradicionais no envio de informações consolidadas, mecanismo já existente desde 2015. Os dados são repassados de forma semestral e não permitem identificar origem, destino ou natureza das despesas dos contribuintes.

Segundo a Receita, o objetivo da regra é reforçar o combate a crimes contra a ordem tributária, como lavagem de dinheiro e fraudes, especialmente após investigações que apontaram o uso de fintechs por organizações criminosas. O órgão ressaltou ainda que não há acesso a valores individualizados nem qualquer tipo de vigilância sobre hábitos financeiros da população.

Mesmo após sucessivos desmentidos oficiais, o tema voltou a ganhar força nas redes sociais, impulsionado pelo novo vídeo do deputado, que já soma dezenas de milhões de visualizações. A repercussão política incluiu manifestações de apoio de aliados, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que criticou a carga tributária e defendeu o discurso do parlamentar.

A chamada “crise do Pix” tem sido apontada por analistas como parte de uma estratégia recorrente da oposição para tensionar o debate econômico e fiscal, em meio a discussões sobre tributação, arrecadação e políticas adotadas pelo governo federal.