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Defesa de Flávio Bolsonaro tentou afastar Flávio Dino do caso Dark Horse e passar investigação para Mendonça

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Advogados apresentaram quatro pedidos ao STF para que apuração envolvendo à produtora de “Dark Horse” passe para Mendonça – Foto: Divulgação

A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abriu uma disputa dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar mudar o comando de uma das investigações relacionadas à produção de “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Ao todo, os advogados apresentaram quatro manifestações buscando afastar o ministro Flávio Dino da apuração que envolve emendas parlamentares destinadas a entidades com ligação à produtora do filme.

A estratégia dos defensores de Flávio Bolsonaro é levar o caso para o gabinete do ministro André Mendonça, indicado ao Supremo pelo próprio Jair Bolsonaro. O argumento apresentado é que Mendonça já conduz outras apurações envolvendo a cinebiografia e, por isso, deveria concentrar também a investigação sobre a eventual utilização de recursos públicos destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico.

Nos pedidos, a defesa questionou a forma como o caso chegou à relatoria de Dino e alegou que teria ocorrido uma tentativa de estabelecer artificialmente sua competência para analisar os fatos. As duas primeiras manifestações foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, enquanto outras duas foram posteriormente apresentadas diretamente ao ministro Flávio Dino.

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A investigação sobre as emendas é apenas uma das frentes envolvendo “Dark Horse”. Outra apuração alcança repasses que somariam R$ 62,8 milhões feitos por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, supostamente a pedido de Flávio Bolsonaro. Os investigadores também apuram se parte do dinheiro teria sido utilizada para financiar despesas de Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos.

O caso ganhou uma nova dimensão depois que uma operação da Polícia Federal, autorizada por Flávio Dino, teve entre os alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama, proprietária da Go Up, produtora responsável pela cinebiografia de Jair Bolsonaro. A investigação busca esclarecer suspeitas de irregularidades envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares e entidades relacionadas aos investigados.

Segundo as informações da investigação, a Polícia Federal identificou movimentações financeiras de centenas de milhões de reais entre empresas que estariam relacionadas ao esquema sob apuração. Entre os possíveis crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em licitações. Enquanto as apurações avançam, a defesa de Flávio Bolsonaro insiste para que a frente relacionada às emendas deixe a relatoria de Dino e seja encaminhada ao ministro André Mendonça.

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Ministro Alexandre de Moraes vota contra recurso e mantém pena de 4 anos e 2 meses para Eduardo Bolsonaro

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Defesa tentou derrubar condenação e reduzir pena, mas relator do processo no STF rejeitou os argumentos –  Rosinei Coutinho/ STF | Mario Agra/ CdosD

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sofreu uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11). O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejeição do recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e defendeu que seja mantida integralmente a condenação de quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.

A discussão acontece no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo e está prevista para terminar no dia 18 de setembro. Eduardo foi condenado pelo colegiado em 16 de junho, decisão que levou a DPU, responsável por sua defesa, a apresentar embargos de declaração na tentativa de modificar pontos do julgamento e conseguir a redução da pena aplicada ao ex-parlamentar.

Entre os argumentos apresentados, a defesa sustentou que declarações feitas por Eduardo contra integrantes do Judiciário estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Também pediu que vídeos gravados pelo próprio ex-deputado e utilizados como provas fossem considerados uma espécie de confissão espontânea, circunstância que poderia resultar na diminuição da punição.

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Moraes rejeitou essa interpretação. Segundo o ministro, Eduardo reconheceu ter feito as declarações, mas não confessou a prática de crime, pois sempre sustentou que suas ações eram legítimas. O relator também afirmou que não encontrou omissão, contradição ou obscuridade na decisão contestada e reafirmou o entendimento de que a imunidade parlamentar não pode servir de proteção para ações destinadas a intimidar autoridades ou interferir no andamento de processos judiciais.

Enquanto aguarda a conclusão do julgamento no Supremo, Eduardo Bolsonaro também enfrenta consequências relacionadas ao cargo de escrivão da Polícia Federal. O caso envolvendo sua situação funcional passou por procedimento administrativo após ausências do exercício das funções. No STF, porém, o foco agora é a análise do recurso: se o entendimento apresentado por Alexandre de Moraes for acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma, permanecerá a condenação de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-deputado.

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