Decisão de Cristiano Zanin reforça permanência de Ricardo Couto no cargo e intensifica embate entre forças políticas no estado – Foto: Rafael Oliveira/ TJRJ/ Foto: TSE

O cenário político do Rio de Janeiro ganhou novos contornos após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a permanência de Ricardo Couto no comando do governo estadual. A medida, tomada nesta sexta-feira (24), mantém o atual arranjo institucional em meio a uma crise inédita de poder no estado.

A decisão atende a um pedido apresentado pelo PSD, legenda ligada ao ex-prefeito Eduardo Paes, que também desponta como pré-candidato ao governo. A sigla buscava a confirmação de uma liminar já concedida anteriormente, consolidando a permanência de Couto à frente do Executivo fluminense.

Nos bastidores, o movimento político ocorre em paralelo à ofensiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, que tenta assumir o governo estadual. A disputa escancara um embate direto entre grupos políticos que se articulam visando as eleições e o controle da máquina pública.

A argumentação apresentada por Ruas ao STF se baseia na linha sucessória do estado, segundo a qual, na ausência do governador eleito, o comando deveria ser transferido ao presidente da Alerj. No entanto, esse entendimento foi relativizado pelo contexto em que ambos os cargos — de governador e de presidente da Assembleia — estavam vagos simultaneamente.

Foi justamente essa dupla vacância que levou o Supremo a validar a posse do presidente do Tribunal de Justiça como solução provisória. Com isso, a Corte reforçou o entendimento de que a legalidade da sucessão deve considerar as circunstâncias excepcionais que atingiram o estado.

Na decisão mais recente, Zanin foi categórico ao afirmar que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não altera o quadro já definido pelo plenário do STF. Segundo ele, a mudança interna no Legislativo não tem efeito automático sobre a chefia do Executivo estadual.

O magistrado também destacou que não havia necessidade de uma nova deliberação, uma vez que o próprio Supremo já havia decidido anteriormente pela permanência de Ricardo Couto no cargo até a definição definitiva sobre a sucessão.

A crise institucional no estado se aprofundou após a saída do então governador Cláudio Castro, que renunciou ao cargo em meio a um processo que poderia resultar em sua cassação. O cenário se agravou ainda mais porque o estado já estava sem vice-governador, após a saída de Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Diante desse quadro, o STF segue analisando qual será o modelo de escolha do próximo governador — se por eleição direta ou indireta. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar apontava maioria favorável à realização de eleição indireta, mantendo a indefinição sobre os próximos passos políticos no estado.