Ação afasta servidores e aponta fraudes no sistema aduaneiro que podem ter movimentado bilhões.

Uma grande operação deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal e pela Receita Federal trouxe à tona um esquema de corrupção de grandes proporções dentro da alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Mare Liberum, a ação investiga a atuação de servidores públicos e agentes privados suspeitos de facilitar a entrada irregular de mercadorias no país, em um sistema que pode ter movimentado valores bilionários ao longo dos últimos anos.

As investigações apontam que o grupo atuava de forma organizada, manipulando processos de importação para liberar cargas sem a devida fiscalização. Em muitos casos, havia divergência entre os produtos declarados e os realmente transportados, além de indícios de redução ou até mesmo supressão de tributos, causando prejuízos diretos aos cofres públicos.

Como parte da operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além do bloqueio de bens e outras medidas restritivas. A ofensiva é considerada uma das mais relevantes no combate a crimes aduaneiros recentes no Brasil.

A apuração teve início ainda em 2022, quando a Corregedoria da Receita Federal identificou sinais de irregularidades em processos de despacho aduaneiro. A partir disso, foram analisadas cerca de 17 mil Declarações de Importação consideradas suspeitas, envolvendo mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 86,6 bilhões no período entre 2021 e 2026.

De acordo com os investigadores, o esquema funcionava em diferentes frentes. Uma delas consistia na liberação indevida de cargas que deveriam passar por fiscalização rigorosa, ignorando normas e exigências legais. Outra linha de atuação envolvia o setor de óleo e gás, com a criação de mecanismos para permitir a entrada de equipamentos e embarcações sem respaldo jurídico, favorecendo empresas mediante pagamento de propina.

Além disso, o grupo também é suspeito de manter um sistema contínuo de recebimento de vantagens indevidas por meio de operadores portuários, o que garantia a continuidade das irregularidades no comércio exterior. Esse modelo de atuação reforça a suspeita de uma organização criminosa estruturada e com forte influência dentro do sistema.

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento e deve avançar nas próximas fases, com análise do material apreendido e possível responsabilização de outros envolvidos no esquema.