Proposta que reduz jornada semanal para 40 horas ganha força na Câmara e deve avançar para o Senado nos próximos dias – Foto: Vinicius Loures/ CdosD

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (26) que acredita no compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. A declaração foi dada em meio à articulação política para acelerar a votação da matéria no Congresso Nacional.

Segundo Hugo Motta, a prioridade da Câmara neste momento é concluir a análise da proposta e encaminhar o texto ao Senado. O parlamentar destacou que mantém diálogo constante com Davi Alcolumbre e demonstrou confiança de que a pauta terá apoio na outra Casa legislativa por se tratar de uma demanda considerada importante para milhões de trabalhadores brasileiros.

A PEC está sendo discutida em comissão especial da Câmara e a expectativa é de que o parecer seja votado ainda nesta semana. A intenção da cúpula da Câmara é levar o texto rapidamente ao plenário para acelerar a tramitação da proposta, que passou a ganhar força após pressão de sindicatos, movimentos trabalhistas e setores da base governista.

O relatório apresentado pelo deputado Leo Prates estabelece uma transição gradual para a redução da jornada máxima semanal. Atualmente fixada em 44 horas, a carga horária cairia inicialmente para 42 horas e, após um período de adaptação, chegaria ao limite de 40 horas semanais. A proposta também garante dois dias consecutivos de descanso ao trabalhador.

A mudança busca alterar o modelo conhecido como escala 6×1, no qual o empregado trabalha seis dias seguidos e folga apenas um. Defensores da PEC afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir desgaste físico e mental e ampliar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Já setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.

Apesar das resistências de parte da oposição e de representantes do setor produtivo, aliados do governo avaliam que a proposta já possui ambiente favorável na Câmara. No Senado, no entanto, a articulação política deve continuar intensa para reduzir divergências e garantir apoio suficiente para aprovação definitiva da matéria, considerada uma das principais pautas trabalhistas em debate no Congresso Nacional.