Decisão de Kassio Nunes Marques atinge o “Exército do Lula” em pleno segundo turno –  Foto: Rosinei Coutinho/ STF

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A medida foi tomada após uma representação apresentada pela campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o parlamentar de utilizar a ferramenta para distribuir conteúdos considerados falsos e ofensivos contra o candidato. Com mais de 3 milhões de seguidores, o espaço tornou-se uma importante ferramenta de comunicação dos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa do segundo turno.

A determinação estabelece que o WhatsApp interrompa as atividades do canal em até três horas após receber a notificação judicial. Durante o período de suspensão, ficam proibidas novas publicações e a entrada de participantes. A restrição deverá permanecer até a homologação do resultado da eleição presidencial, impedindo que a estrutura digital continue funcionando normalmente durante a reta final da campanha.

Na decisão, Nunes Marques argumentou que o funcionamento do grupo ultrapassava a simples manifestação individual de opiniões políticas. Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, o canal concentrava a distribuição organizada de mensagens eleitorais, incluindo materiais anteriormente questionados pela Justiça. Para o magistrado, a exclusão de publicações específicas não seria suficiente para impedir que conteúdos considerados irregulares voltassem a circular entre milhões de usuários.

A iniciativa judicial teve origem em reclamações da candidatura de Flávio Bolsonaro sobre mensagens que associavam o senador a supostas relações com milícias e a propostas envolvendo mudanças em benefícios sociais. A campanha também contestou publicações relacionadas à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Os advogados do candidato sustentam que essas informações prejudicam sua imagem perante o eleitorado, enquanto a discussão sobre os limites da propaganda política permanece no centro da disputa judicial.

Além de interromper o canal, a plataforma deverá encaminhar ao TSE, no prazo de 48 horas, um relatório sobre o cumprimento da determinação e informar se existem outros espaços semelhantes vinculados a Janones. A empresa também recebeu ordem para conservar por um ano os registros digitais, mensagens e metadados relacionados ao canal. A decisão não bloqueia a conta pessoal do deputado nem estabelece, por enquanto, uma proibição definitiva de criação de novos canais.

A suspensão provocou reação da coordenação eleitoral de Lula, que manifestou inconformismo com a decisão e anunciou que avalia providências jurídicas para tentar revertê-la. André Janones também se posicionou contra a medida e incentivou seus seguidores a manter a circulação de materiais políticos em outras plataformas. O parlamentar anunciou a criação de um novo canal no Instagram para continuar a comunicação com os apoiadores do presidente.
Disputa no TSE amplia tensão sobre propaganda digital

O episódio ocorre em meio a outras ações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro contra Lula, Geraldo Alckmin e André Janones. Em um desses processos, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou esclarecimentos adicionais antes de analisar medidas requeridas pelo candidato do PL, incluindo pedidos de cassação e inelegibilidade. As acusações ainda dependem de avaliação judicial, e a suspensão do canal não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos. O caso amplia o debate sobre a fiscalização das redes sociais, a liberdade de expressão e os limites da comunicação política durante as eleições.