Presidente critica condução de sigilos por André Mendonça, defende esclarecimento das suspeitas envolvendo ministros – Foto: Ricado Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta terça-feira (15) no debate provocado pelo caso Master e defendeu ampla apuração das suspeitas que atingem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Jornal da Record, Lula criticou a forma como o ministro André Mendonça conduziu informações mantidas sob sigilo e afirmou que os fatos precisam ser esclarecidos independentemente de quem esteja envolvido.

Segundo Lula, a divulgação dos documentos pode ajudar a sociedade a compreender o que efetivamente ocorreu e separar fatos de acusações. O presidente afirmou que informações anteriormente mantidas sob sigilo por Mendonça agora poderão ser conhecidas e defendeu que o conteúdo necessário ao esclarecimento do episódio seja colocado à disposição das autoridades responsáveis e, quando juridicamente possível, da sociedade.

O presidente também direcionou sua manifestação ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que passou a centralizar procedimentos relacionados ao caso. Para Lula, Fachin tem a responsabilidade de buscar esclarecimentos sobre a atuação dos integrantes da Corte mencionados nas apurações. O petista sustentou que eventuais irregularidades precisam ser investigadas e, caso sejam comprovadas, submetidas ao devido julgamento.

Lula afirmou ainda que ocupar uma cadeira no STF não pode representar proteção contra investigações. Na avaliação apresentada pelo presidente durante a entrevista, suspeitas e acusações devem ser examinadas sem distinção entre autoridades. Ele também defendeu que sejam esclarecidas eventuais relações irregulares de agentes públicos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A crise ganhou força no início de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas a Vorcaro nas quais Alexandre de Moraes é mencionado. O material foi encaminhado ao plenário para análise sobre uma possível investigação. Moraes nega irregularidades e, durante a controvérsia, questionou a legalidade de medidas adotadas na condução do caso.

Nos dias seguintes, Fachin adotou medidas para concentrar na Presidência do STF procedimentos relacionados a ministros da Corte e determinou maior publicidade de documentos, ressalvadas informações cuja exposição pudesse prejudicar investigações ou violar sigilos legalmente protegidos. Mendonça, por sua vez, afirmou ter disponibilizado os procedimentos pertinentes, preservando dados pessoais, bancários e fiscais e diligências ainda em andamento.

A disputa chegou ao plenário nesta terça-feira, quando os ministros deveriam avançar na análise sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes. Antes do mérito, porém, o Supremo passou a discutir uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir esse procedimento ao caso relacionado à atuação de Mendonça. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas, até que Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.

Com a suspensão, o STF não decidiu sobre a abertura de investigação contra Moraes nem concluiu definitivamente a controvérsia sobre a tramitação conjunta dos procedimentos. Em meio ao impasse, Lula defendeu que a Suprema Corte preserve a transparência e submeta eventuais condutas irregulares à apuração. Para o presidente, a posição institucional dos ministros não deve afastar investigações quando existirem elementos que justifiquem esclarecimentos.