Deputada afirma que proposta não prejudica economia e ganha força no Congresso – Foto: Kayo Magalhães/ Agência Câmara

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que o debate representa uma transformação estrutural nas relações de trabalho no Brasil. A declaração foi feita durante mobilização de centrais sindicais em Brasília, que pressionam o Congresso por mudanças na jornada semanal.

Segundo a parlamentar, a proposta vai além de uma simples alteração na carga horária. Para ela, trata-se de um enfrentamento direto a práticas históricas que ainda influenciam o mercado de trabalho no país. A deputada destacou que a discussão envolve o modelo social e econômico adotado ao longo dos anos.

Maria do Rosário também rebateu críticas de setores que apontam possíveis impactos negativos na economia. De acordo com ela, não há evidências de que a redução da jornada provoque prejuízos econômicos, reforçando que a medida pode, inclusive, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a produtividade.

No Congresso Nacional, o tema avança por dois caminhos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso.

Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com objetivo semelhante. A matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Maria do Rosário integra o colegiado e acompanha de perto a tramitação.

A deputada explicou que, apesar de tratar do mesmo tema, os dois caminhos têm diferenças importantes. Segundo ela, a PEC exige maior articulação política por depender de um quórum qualificado, o que pode dificultar sua aprovação em comparação ao projeto de lei.

Além disso, Maria do Rosário alertou para possíveis alterações no conteúdo da proposta constitucional durante o debate parlamentar. Ela avalia que há risco de mudanças que retirem pontos centrais, como a redução efetiva da jornada semanal.

Na avaliação da parlamentar, o projeto enviado pelo Executivo é mais direto e tem maior chance de avançar. Com regime de urgência, a proposta precisa ser analisada em até 45 dias na Câmara e no Senado, sob pena de travar a pauta legislativa.

Mesmo diante de divergências iniciais, o cenário recente indica maior abertura ao tema. Deputados de diferentes partidos passaram a sinalizar apoio à medida, ampliando as possibilidades de avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no país.