Justiça Eleitoral dá prazo de 48 horas para empresa apresentar informações técnicas sobre alcance de publicações – Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma nova frente de apuração sobre a atuação das redes sociais nas eleições presidenciais de 2026. Neste sábado (10), a Corte determinou que a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, apresente esclarecimentos sobre suspeitas de tratamento desigual na circulação de conteúdos políticos, após questionamentos apresentados pela coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa ocorre em um momento decisivo da campanha de segundo turno, quando Lula enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação levanta dúvidas sobre a transparência dos mecanismos utilizados pelas plataformas digitais para ampliar ou reduzir a visibilidade de determinadas publicações, situação que, caso comprovada, poderá representar um desequilíbrio na disputa eleitoral.

Segundo a coligação Brasil Pronto pra Mais, publicações relacionadas ao presidente Lula e a integrantes de seu campo político estariam enfrentando limitações seletivas de distribuição. A suspeita é de que mecanismos internos da plataforma possam estar prejudicando a divulgação de mensagens eleitorais, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

Outro ponto que chamou a atenção da Justiça Eleitoral envolve a possível utilização de inteligência artificial para impulsionar ataques políticos. Os dados apresentados na representação mencionam 255 perfis no Instagram supostamente administrados por sistemas automatizados, responsáveis por alcançar aproximadamente 58 milhões de visualizações durante um mês com conteúdos direcionados contra Lula, o Partido dos Trabalhadores e a primeira-dama Janja da Silva.

A investigação também considera informações sobre a circulação de materiais produzidos artificialmente. Entre os dias 1º e 5 de outubro, um levantamento do projeto VigIA identificou 64 conteúdos sintéticos, dos quais 61 continuariam disponíveis nas plataformas. Esses números reforçaram os questionamentos sobre a eficácia das medidas adotadas pela empresa para identificar e moderar publicações potencialmente irregulares.

Ao analisar o pedido, o TSE considerou necessário obter informações diretamente da Meta, uma vez que os dados sobre distribuição de publicações, publicidade eleitoral, moderação e autenticidade dos perfis estão sob controle da própria companhia. A empresa terá 48 horas para apresentar os esclarecimentos técnicos solicitados pela Justiça.

Para aprofundar a análise, o Tribunal decidiu solicitar à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque informações sobre os procedimentos e critérios utilizados em seus estudos. A medida busca permitir uma avaliação técnica das denúncias e verificar se os elementos apresentados sustentam a existência de possíveis irregularidades.

Depois da manifestação da Meta, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas cada para apresentar suas considerações. Somente após essas etapas será examinado o pedido de medida urgente apresentado à Corte.

O episódio amplia o debate sobre o poder das grandes empresas de tecnologia na formação da opinião pública e na disputa eleitoral brasileira. Embora ainda não exista uma conclusão judicial de que a Meta tenha favorecido Flávio Bolsonaro ou prejudicado Lula, a cobrança de explicações pelo TSE coloca em discussão a necessidade de fiscalização dos algoritmos e de garantias para que a competição presidencial ocorra sem interferências indevidas no ambiente digital.