Proposta em análise pela equipe econômica prevê aquisição de dívidas antigas, principalmente do período da pandemia – Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma nova estratégia para enfrentar o elevado endividamento das famílias brasileiras. A proposta discutida pela equipe econômica prevê que o poder público possa comprar dívidas antigas diretamente de bancos e outros credores, aproveitando descontos que, em determinados casos, poderiam chegar a 97% do valor dos débitos. Uma das alternativas analisadas vai além da renegociação tradicional e admite até o cancelamento das dívidas adquiridas, o que poderia livrar definitivamente consumidores das pendências incluídas no programa.

A discussão ocorre após a análise dos resultados da etapa mais recente do Desenrola Brasil. Desde maio, cerca de 5,54 milhões de dívidas foram renegociadas, das quais aproximadamente 2,25 milhões deram origem a novos contratos de crédito, enquanto as demais foram pagas à vista após os descontos concedidos pelos credores. Entre as operações parceladas, entretanto, aproximadamente 30,34% aparecem como inadimplentes. Considerando o saldo ainda existente na carteira, cerca de R$ 1,25 bilhão de um total de R$ 3,3 bilhões deixou de ser pago, equivalente a aproximadamente 37,4%.

O índice de inadimplência reacendeu dentro da equipe econômica a discussão sobre a necessidade de criar um modelo que não obrigue o consumidor a assumir um novo financiamento para solucionar uma dívida antiga. O Ministério da Fazenda informou que nenhuma operação havia sido coberta pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e que os números estavam sendo conferidos com as instituições financeiras participantes. Isso porque parte dos registros classificados como inadimplentes pode envolver contratos posteriormente cancelados, situação que ocorre quando o consumidor conclui a renegociação, mas não paga sequer a primeira parcela e a dívida original volta a existir.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretende levar ao presidente Lula uma nova alternativa para enfrentar o estoque de dívidas acumuladas pelas famílias. Pelo modelo em análise, o governo poderia promover uma espécie de disputa entre os credores interessados em receber pelos débitos antigos. Bancos e outras instituições apresentariam os descontos que estariam dispostos a conceder, permitindo ao poder público adquirir determinados créditos por uma pequena parcela do valor originalmente devido. A intenção seria priorizar principalmente dívidas de menor valor e com baixa perspectiva de recuperação.

As discussões dentro da área econômica consideram principalmente débitos contraídos entre dois e cinco anos atrás, período que abrange dívidas acumuladas durante e depois da pandemia de Covid-19. Em alguns cenários avaliados pelos técnicos, os credores poderiam aceitar descontos entre 95% e 97% para vender esses créditos. A expectativa considerada nas análises é que uma redução dessa magnitude permita enfrentar uma parcela significativa do estoque de dívidas antigas e diminuir o número de consumidores que permanecem negativados ou com dificuldades de acesso ao crédito.

Outro ponto ainda em aberto é o destino das dívidas depois da eventual aquisição pelo governo. Uma das possibilidades seria o Tesouro Nacional comprar os créditos e assumir a posição de credor, mantendo os valores registrados como ativos a receber. Outra alternativa discutida prevê uma medida mais ampla: o governo compraria os débitos com grande desconto e faria posteriormente o cancelamento da obrigação, encerrando a cobrança contra o consumidor. Esse modelo, porém, teria impacto nas despesas primárias da União e dependeria da existência de recursos e autorização dentro do Orçamento.

A eventual criação do novo programa também enfrenta uma discussão jurídica por ocorrer em ano eleitoral. O governo analisa se uma iniciativa envolvendo a compra e o possível cancelamento de dívidas poderia ser alcançada pelas restrições previstas na legislação eleitoral para distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. Uma das interpretações consideradas é que o Desenrola já estava em funcionamento antes do período eleitoral. A nova proposta, contudo, teria uma diferença relevante: o Estado poderia deixar de atuar somente como intermediador da renegociação e passar a comprar diretamente os débitos. Por isso, pareceres jurídicos deverão ter peso na decisão sobre uma eventual implantação ainda em 2026.

Na etapa mais recente, o Desenrola renegociou R$ 28,37 bilhões em dívidas de famílias brasileiras entre 5 de maio e 31 de agosto. Com os descontos concedidos, o valor efetivamente devido caiu para aproximadamente R$ 5,71 bilhões. Consumidores puderam pagar à vista ou parcelar o saldo em até 48 meses, com juros limitados a 1,99% ao mês. Na primeira edição do programa, iniciada em 2023, aproximadamente 15 milhões de brasileiros renegociaram R$ 53,07 bilhões em débitos. Agora, o governo Lula avalia se uma nova etapa poderá avançar para um modelo diferente, no qual a União compraria dívidas antigas por valores muito inferiores aos originais e, dependendo da solução escolhida, poderia até extinguir definitivamente parte dessas cobranças. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.