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Brasil bate recorde histórico de matrículas em creches e amplia rede com milhares de novas vagas e unidades em todo o país

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Alta histórica nas matrículas em creches – Foto: Ângelo Miguel/MEC

O Brasil registrou, em 2023, o maior crescimento da série histórica nas matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches: aumento de 3,1% em relação aos anos anteriores, alcançando 41,2% de cobertura em 2024, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Para ampliar o acesso, o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil destinou R$ 240 milhões em 2024 para criar 35 mil vagas. Entre 2023 e 2024, o número de obras concluídas subiu de 223 para 269 creches, gerando cerca de 13,6 mil vagas, sendo metade em período integral. Até agosto de 2025, já foram entregues 312 novas unidades, somando mais de 61 mil vagas.

Pela primeira vez, a construção de creches entrou no Novo PAC, que prevê 1.178 novas unidades na primeira fase e mais 505 na segunda. A expansão também é estimulada pelo Prêmio MEC da Educação Brasileira, que reconhece municípios com maior cobertura e destinou R$ 1,5 milhão a cinco cidades.

O MEC reforça que a educação infantil é prioridade e integra a Política Nacional da Primeira Infância, buscando reduzir desigualdades e garantir permanência escolar.

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Caravana Federativa e Circula MinC levam orientações e ampliam acesso a recursos culturais em Niterói

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Ministério da Cultura intensifica agenda nos estados e reforça aproximação com gestores locais – Foto: via MINC

O Ministério da Cultura (MinC) encerrou, na última semana, uma série de agendas em Niterói (RJ) com foco na descentralização das políticas culturais e no fortalecimento da relação entre o governo federal e os municípios. A programação reuniu gestores públicos, trabalhadores da cultura e representantes de diversas instituições em encontros voltados ao diálogo e à orientação técnica.

A iniciativa integrou duas frentes de atuação: o Circula MinC e a Caravana Federativa. Ambas têm como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas culturais, especialmente em regiões que historicamente enfrentam dificuldades para acessar recursos e programas federais.

Durante os encontros, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, ressaltou a importância de levar as ações do ministério para além dos grandes centros. Segundo ela, a presença nos territórios permite compreender melhor as demandas locais e formular políticas mais eficientes e inclusivas.

A programação teve início com um encontro realizado na quarta-feira (25), reunindo gestores culturais, representantes da sociedade civil e autoridades locais. O evento contou com o apoio da Prefeitura de Niterói e da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Entre os principais temas debatidos estiveram o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), os mecanismos de financiamento do setor e a necessidade de ampliar o alcance das políticas culturais para regiões periféricas e cidades do interior.

Nos dias seguintes, a Caravana Federativa ganhou destaque ao promover uma série de atendimentos diretos a gestores municipais. Ao todo, mais de 250 atendimentos foram realizados por equipes técnicas do MinC, com apoio de instituições vinculadas como o Iphan e a Funarte.

O espaço também serviu como ponto de orientação prática para prefeitos e secretários municipais, que puderam esclarecer dúvidas sobre a execução de programas federais e a captação de recursos para projetos culturais.

Além dos atendimentos, oficinas temáticas foram realizadas com foco na qualificação das equipes locais. Um dos destaques foi a atividade voltada à integração entre cultura, território e pactos federativos, que buscou preparar gestores para atuar de forma mais estratégica na aplicação de recursos.

O coordenador-geral do Gabinete da SAFCC, Fábio Riani Costa Perinotto, destacou que a proposta é reduzir a distância entre o governo federal e os municípios. Segundo ele, a intenção é facilitar o acesso às políticas públicas e garantir que os gestores tenham suporte técnico para implementar ações culturais em suas cidades.

A Caravana Federativa é uma iniciativa articulada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e reúne diversos órgãos federais em uma mesma agenda. O objetivo é oferecer apoio direto aos municípios, promovendo melhorias na gestão pública e ampliando o acesso a recursos.

Com a realização das atividades em Niterói, o Ministério da Cultura reforça sua estratégia de interiorização das políticas culturais, apostando no diálogo direto como ferramenta para fortalecer o setor em todo o país.

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