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Jean Paul Prates celebra início das operações na Margem Equatorial, mas defende ação no Amapá

“A busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial não são contraditórios em relação à transição energética”, destacou ainda o presidente da Petrobrás

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Brasil 247 – O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, celebrou pelo X, antigo Twitter, em uma longa postagem, a autorização do Ibama para que a empresa inicie uma campanha exploratória da Margem Equatorial Brasileira, que consiste em 16 poços exploratórios – para buscar novas reservas de petróleo – a serem perfurados entre 2023 e 2027.

Prates salientou que a licença do Ibama para a perfuração dos poços vem após a Petrobrás realizar, por exigência do órgão ambiental, um teste bem-sucedido de controle de um possível vazamento. “Há algumas semanas, o órgão ambiental federal autorizou a Petrobrás a realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) – uma espécie de ‘simuladão’ de ocorrência de um vazamento para atestar em detalhe cada procedimento de combate/remediação – para a perfuração do poço de Pitu Oeste, na costa do Ceará e do RN, da Bacia Potiguar. A Petrobrás realizou os testes com pleno êxito na semana retrasada”.

Por outro lado, o presidente da companhia ressaltou que a prioridade da Petrobrás sempre foi explorar as bacias FZA (Foz do Amazonas), PAMA (Pará-Maranhão), BAR (Barreirinhas) e POT (Potiguar), “nesta ordem”. A primeira a ser liberada, no entanto, foi a última na lista de prioridades da Petrobrás, “região em que há mais estudos, atividades e experiência operacional”. A Bacia Potiguar, segundo Prates, “possui sete poços produzindo petróleo e gás, 437 poços marítimos já perfurados pela Petrobrás historicamente, além de mais de 8680 poços em terra”.

Com a liberação da Bacia Potiguar, a Petrobrás espera, de acordo com o presidente, obter em breve licenças para iniciar campanhas exploratórias de outras bacias. “Cabe destacar que a realização e o sucesso desta APO é um marco muito importante não apenas para a Bacia Potiguar, mas para toda a Margem Equatorial brasileira, e foi uma oportunidade da Petrobrás demonstrar, mais uma vez, a sua capacidade de implementar uma resposta robusta na eventualidade da ocorrência de um vazamento de grandes proporções. É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem sucedida do processo processo de licenciamento no Amapá”.

Prates ainda destacou que “a busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial Brasileira não são contraditórios em relação à Transição Energética em curso tanto na Petrobrás quanto no mundo.  Ela representa um potencial de investimentos de US$ 21 bilhões (mais de R$ 100 bilhões) na região, geração de quase 500 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 160 bilhões em receitas governamentais (União, Estados e Municipios) nos próximos cinco anos. Isso é injetar recursos na economia local que, se bem administrados, garantirão a organização da economia circular da floresta em pé, o desenvolvimento da infraestrutura em harmonia com a natureza e o bem estar dos povos da Amazônia”.

Com a liberação da Bacia Potiguar, a Petrobrás espera, de acordo com o presidente, obter em breve licenças para iniciar campanhas exploratórias de outras bacias. “Cabe destacar que a realização e o sucesso desta APO é um marco muito importante não apenas para a Bacia Potiguar, mas para toda a Margem Equatorial brasileira, e foi uma oportunidade da Petrobrás demonstrar, mais uma vez, a sua capacidade de implementar uma resposta robusta na eventualidade da ocorrência de um vazamento de grandes proporções. É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem sucedida do processo processo de licenciamento no Amapá”.

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Prates ainda destacou que “a busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial Brasileira não são contraditórios em relação à Transição Energética em curso tanto na Petrobrás quanto no mundo.  Ela representa um potencial de investimentos de US$ 21 bilhões (mais de R$ 100 bilhões) na região, geração de quase 500 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 160 bilhões em receitas governamentais (União, Estados e Municipios) nos próximos cinco anos. Isso é injetar recursos na economia local que, se bem administrados, garantirão a organização da economia circular da floresta em pé, o desenvolvimento da infraestrutura em harmonia com a natureza e o bem estar dos povos da Amazônia”.

A campanha exploratória da Petrobrás para a Margem Equatorial Brasileira consiste de um total de 16 poços exploratórios (busca de novas reservas) a serem perfurados entre 2023-2027. Um investimento estimado em 15 bilhões de reais (3 bilhões de dólares). As bacias sedimentares onde a Petrobrás possui blocos exploratórios a perfurar são: FZA Foz do Amazonas), PAMA (Pará-Maranhão), BAR (Barreirinhas) e POT (Potiguar). 

O pedido de reconsideração apresentado pela Petrobrás ante a primeira negativa do IBAMA foi feito em 25/05. A sonda foi retirada na semana seguinte, após advertência de órgãos controladores e acionistas. 

Ofícios de 11, 14 e 20 de julho, e de 22 de agosto, 1 e 18 de setembro registram a manutenção da prioridade em licenciar o FZA-M-59 prioritariamente. 

Ao que parece, IBAMA e MMA optaram por começar a licenciar a possibilidade de perfuração marítima em águas profundas da Margem Equatorial pela região em que há mais estudos, atividades e experiência operacional: a Bacia Potiguar (costa do Ceará e do RN) possui 7 poços produzindo petróleo e gás, 437 poços marítimos já perfurados pela Petrobrás historicamente, além de mais de 8680 poços em terra.

A prioridade da Petrobrás sempre foi FZA, POT e BAR – nesta ordem. Os pedidos de licença iniciais foram apresentados em abril do ano passado. Decorrido um ano, e diante da negativa preliminar da licença do poço no setor Amapá Águas Profundas da FZA e das discussões acerca da dispensa de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), recentemente superada por parecer da AGU que considerou inaplicável a retroatividade da impossibilidade de operar no bloco já licitado, o IBAMA segue analisando o pedido de reconsideração em interação regular com MMA e MME e Casa Civil. A Petrobrás já cumpriu todas as novas exigências e requerimentos colocados pelo IBAMA em seu parecer mais recente sobre o caso.

Em 6 de junho, o navio-sonda de perfuração NS-42 foi deslocado temporariamente para a Bacia de Campos para executar serviços de curta duração, enquanto se aguarda o pronunciamento do IBAMA a respeito da fila de licenças solicitadas para a Margem Equatorial. Os altos e injustificáveis custos de se mantê-la parada forçaram esta decisão. 

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O pedido de reconsideração apresentado pela Petrobrás ante a primeira negativa do IBAMA foi feito em 25/05. Ofícios de 11, 14 e 20 de julho, e de 22 de agosto, 1 e 18 de setembro registram a manutenção da prioridade em licenciar o poço FZA-M-59.

Há algumas semanas, o órgão ambiental federal autorizou a Petrobrás a realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) – uma espécie de “simuladão” de ocorrência de um vazamento para atestar em detalhe cada procedimento de combate/remediação – para a perfuração do poço de Pitu Oeste, na costa do Ceará e do RN, da Bacia Potiguar. A Petrobrás realizou os testes com pleno êxito na semana retrasada.

Foram mais de 1.000 pessoas envolvidas (pessoal próprio, terceirizado, e frentes de atuação local), incluindo mais de 30 forças-tarefa atuando no mar e nas praias, 150 empregados no Posto de Comando central no EDISEN, 50 empregados no Posto de Comando local em Fortim-CE, 400 agentes ambientais e profissionais de fauna, além de pessoal da Transpetro, da UN-RNCE e de 13 CDAs espalhados pelo Brasil. 

Tivemos a participação de 34 gerências executivas da companhia e de quase todas as diretorias. Em termos de recursos físicos, foram cerca de 60 embarcações, 70 veículos terrestres, 5 ambulâncias e 4 aeronaves (sendo 2 para resgate aeromédico). Conseguimos também viabilizar, com o uso de drones, o acompanhamento em tempo real das ações em campo.

Cabe destacar que a realização e o sucesso desta APO é um marco muito importante não apenas para a Bacia Potiguar, mas para toda a Margem Equatorial brasileira, e foi uma oportunidade da Petrobrás demonstrar, mais uma vez, a sua capacidade de implementar uma resposta robusta na eventualidade da ocorrência de um vazamento de grandes proporções. 

É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem sucedida do processo processo de licenciamento no Amapá.

Para regressar ao litoral do Nordeste, a sonda deve passar por uma limpeza do casco também exigida pelas condições e regulações ambientais. 

Essa perfuração em águas profundas da Margem Equatorial deve durar de 4 a 5 meses. Caso o IBAMA ainda autorize a realização de similar APO na Bacia da Foz, a Petrobrás deverá conduzi-la imediatamente, com vistas à obtenção da licença também no Amapá.

A busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial Brasileira não são contraditórios em relação à Transição Energética em curso tanto na Petrobrás quanto no mundo. 

Ela representa um potencial de investimentos de 21 bilhões de dólares (mais de 100 bilhões de reais) na região, geração de quase 500 mil empregos diretos e indiretos e cerca de 160 bilhões de reais em receitas governamentais (União, Estados e Municipios) nos próximos cinco anos. 

Isso é injetar recursos na economia local que, se bem administrados, garantirão a organização da economia circular da floresta em pé, o desenvolvimento da infraestrutura em harmonia com a natureza e o bem estar dos povos da Amazônia.

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Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos

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Foto: Assessoria / Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SCSPR – O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, que já tramita no Congresso.

O principal objetivo do PRDA é tornar a Amazônia referência na valorização da sociobiodiversidade como elemento propulsor do desenvolvimento sustentável. Para isso, aposta na estratégia de integração e diversificação produtiva da biodiversidade, com agregação de valor.

Os princípios que deverão nortear a execução do PRDA são: transparência e participação social; solidariedade regional e cooperação federativa; planejamento integrado e transversalidade da política pública; atuação multiescalar no território nacional; desenvolvimento sustentável; e reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões.

O plano propõe o desenvolvimento de 11 programas, com uma série de ações estratégicas, e aponta os ministérios que serão parceiros na implementação. São eles:

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Bioeconomia para o desenvolvimento sustentável

Agropecuária inclusiva e sustentável

Indústria e serviços sustentáveis

Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia

Qualificação do capital humano

Logística e integração

Infraestrutura rural e urbana

Sustentabilidade e conservação ambiental

Fortalecimento da gestão e da governança pública

Inclusão produtiva

Bem-estar social

Caberá ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) definir, por meio de resolução, os atributos infralegais referentes ao PRDA relativos a ações indicativas e projetos complementares, indicadores de produto e metas, e outros atributos infralegais.

O PRDA será monitorado e avaliado pela Sudam, que acompanhará junto aos ministérios o monitoramento dos atributos do Plano Plurianual relacionados ao PRDA.

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional será responsável pelo monitoramento e a articulação intragovernamental do Governo Federal, enquanto o Conselho Deliberativo da Sudam ficará responsável pelo monitoramento e a articulação interfederativa.

As fontes de recursos do PRDA serão: orçamento geral da União e dos estados amazônicos; Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); fundos constituídos pelos governos estaduais e municipais; incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; programas de desenvolvimento de instituições financeiras federais e estaduais; e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.

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Entre maio e junho de 2023, foram coletadas sugestões para o PRDA 2024-2027, por meio de consulta pública que totalizou 492 participações. Os participantes foram convidados a responder perguntas objetivas e subjetivas, que foram analisadas pela Sudam e consideradas na elaboração do plano.

O Poder Executivo também formulou os planos de desenvolvimento regional do Centro-Oeste e do Nordeste para o período de 2024 a 2027.

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