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Valorização da educação: MEC garante R$ 400 milhões a institutos e universidades federais

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A recomposição orçamentária reforça o compromisso do governo federal com a educação técnica e superior federal – Foto: Luís Fortes/MEC

(MEC) – Em mais um passo pelo compromisso do Governo Federal com a valorização da educação pública e a consolidação das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) formalizou a recomposição orçamentária, por meio da Portaria GM/MPO nº 177, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União. A pasta havia anunciado, em 27 de maio, a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para o exercício de 2025.

Os recursos, destinados às instituições federais de ensino superior (Ifes), têm como objetivo mitigar os efeitos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, essenciais para o pleno funcionamento das universidades e institutos federais em todo o País.

De acordo com o secretário de Educação Superior, Marcus David, a medida reforça a a tenção do governo federal junto ao orçamento da educação federal. “A recomposição orçamentária assegura melhores condições para que nossas universidades e institutos federais mantenham seu papel estratégico na produção de conhecimento, na formação de profissionais e no desenvolvimento social. É uma sinalização do compromisso do MEC com a autonomia e o fortalecimento das instituições federais”, destacou o secretário.

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Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, a recomposição orçamentária demonstra a sensibilidade do ministro Camilo Santana diante das principais demandas das instituições federais. “O ministro tem se mostrado atento especialmente à assistência estudantil, que é fundamental para garantir a permanência dos estudantes, e ao custeio de serviços essenciais, como os prestados por trabalhadores terceirizados. Isso ajuda a manter postos de trabalho, gerando emprego e renda em todo o país”, destacou.

A ampliação dos recursos também contribui para o avanço de programas prioritários da educação técnica e superior, como a expansão da oferta de vagas, o fomento à inclusão e à permanência estudantil e o investimento em infraestrutura e inovação.

Linha do tempo – universidades e institutos federais

  • 2023: suplementação em R$ 1,7 bilhão;
  • 2024: suplementação em R$ 7 34, 2 milhões, para recomposição da lei Orçamentária  Anual (LOA) e correção da inflação;
  • 2025: suplementação em R$ 400 milhões , para recomposição da LOA.
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Alunos da Universidade Univali vivenciam debates estratégicos da Amazônia para a COP30

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Acadêmicos de Direito e Relações Internacionais acompanham formalização da declaração do Parlamaz – Foto:

(Cristina Teresa) – Entre 10 e 21 de novembro de 2025, Belém recebe a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcando a primeira vez que uma conferência do clima ocorre na maior floresta tropical do planeta. A escolha do local é simbólica, evidenciando a complexidade de viver e conservar a Amazônia, um bioma essencial para o equilíbrio climático global.

Diferentemente de edições anteriores, a COP30 amplia o foco do debate, que tradicionalmente se concentrava na contribuição do desmatamento para as emissões de gases de efeito estufa. Desta vez, a conferência aborda de forma mais profunda a biodiversidade, os povos da floresta e a bioeconomia, propondo uma visão integrada entre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e justiça social.

O contexto global reforça a urgência da conferência. Um relatório recente da ONU aponta que, pela primeira vez desde a assinatura do Acordo de Paris, as emissões globais de gases de efeito estufa devem começar a cair antes de 2030. Embora esse avanço seja histórico, o ritmo ainda é insuficiente para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, destacando a necessidade de medidas concretas e imediatas por parte dos países e blocos econômicos.

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É neste cenário de discussões estratégicas e urgentes que a experiência acadêmica ganha relevância. Alunos de Direito e Relações Internacionais da Univali tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a articulação política e ambiental em Brasília. Durante reuniões com a Comissão de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, os estudantes presenciaram a formalização da declaração do Parlamento Amazônico (Parlamaz) destinada à COP30, realizada no dia 7 de outubro.

A programação contou com parlamentares dos oito países que compartilham o território da Amazônia e abordou temas como integração regional, bioeconomia e proteção da floresta, sob a liderança do presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD–MS). Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém.

A agenda dos estudantes também incluiu audiências públicas, como o evento “Protegendo o coração do nosso planeta: o roteiro dos parlamentares para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis e o papel das mulheres para um futuro com justiça climática”, organizado pelo grupo Parliamentarians for a Fossil-Free Future com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Célia Xakriabá. A participação permitiu aos alunos observar de perto como diferentes atores articulam estratégias de preservação ambiental e como a construção de políticas internacionais envolve múltiplos níveis de negociação, cooperação e justiça social.

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Essa vivência integrou a visita técnica à Brasília promovida pela Univali, reforçando o papel da universidade em proporcionar experiências acadêmicas que conectam teoria e prática. Quatorze alunos dos cursos de Relações Internacionais e Direito participaram de uma imersão inédita que os colocou no centro de decisões históricas do país.

“Ao acompanhar debates reais que influenciam políticas climáticas globais, os estudantes ganham compreensão aprofundada sobre governança ambiental, participação democrática e negociações internacionais, ampliando sua formação para além da sala de aula”, afirma o professor do curso de Relações Internacionais Diego Lopes, que acompanhou os estudantes na atividade, realizada entre os dias 7 e 11 de outubro.

A experiência evidencia como a COP30 não é apenas uma conferência de diplomatas e cientistas: é um espaço de aprendizagem e engajamento, onde jovens acadêmicos podem se tornar observadores e futuros protagonistas de políticas que moldam o futuro do planeta. “A presença de estudantes da Univali nesse contexto reforça a importância de conectar a formação acadêmica às urgências globais, tornando a Amazônia, seu povo e sua biodiversidade centrais no debate sobre sustentabilidade e justiça climática”, complementa o professor.

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