Política Regiões Sudeste Centro-oeste e Norte
Ministra Marina Silva anuncia o andamento para criar um mecanismo global para o financiamento de florestas
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O primeiro encontro presencial do grupo de trabalho, e tem como prioridade os temas de oceanos e adaptação aos eventos climáticos extremos – Foto: Divulgação/Audiovisual G20 Brasil
(G20 Brasil) – Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, anunciou que está em andamento uma iniciativa para criar um mecanismo global para o financiamento de florestas, a partir de recursos dos fundos soberanos. A declaração ocorreu durante coletiva à imprensa sobre a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, nesta sexta-feira, (12/4).
De acordo com a ministra, além do Brasil, outros cinco países aderiram à proposta, Indonésia, Malásia, República Democrática do Congo, Gana e Colômbia, e já houve sinalização positiva de todos os países amazônicos, no âmbito da Conferência da Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará, realizada em agosto de 2023. Além disso, Marina destacou que os temas centrais das discussões desta rodada do GT do G20 são os oceanos, “altamente estratégicos e relevantes”, e medidas de adaptação climática.
“Vamos trabalhar a questão de adaptação emergencial e preventiva aos eventos climáticos extremos e, no tema oceanos, a questão da avaliação e preservação de serviços ecossistêmicos, que tem a ver com serviços ambientais que são prestados para o planeta, em relação às nossas florestas, diversidade, resíduos e economia circular”, explicou a ministra Silva ao lado de Ana Toni, secretária Nacional de Mudanças do Clima do MMA, e Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores.
Financiamento ambiental
Silva, Toni e Chagas foram categóricas ao afirmar a centralidade do debate sobre financiamento climático no âmbito do G20, tema discutido na reunião da Força-Tarefa Contra a Mudança do Clima, que reuniu as Trilhas de Sherpas e Finanças do fórum na semana passada.
Chagas indicou que os debates globais sobre o clima buscam decisões sobre qual será a meta global quantitativa para o financiamento climático, já que o que foi prometido até agora “não foi colocado à disposição dos países em desenvolvimento”. Segundo a diplomata, esse contexto global impulsionou o tema na pauta como prioritário no G20.
Sobre os debates no GT, Toni ressaltou que o tema foi “muito bem acolhido” pelos países-membros, bancos multilaterais e agências internacionais, o que mostrou a importância das propostas brasileiras. A secretária do MMA pontuou ainda que o fórum tem debatido diversos instrumentos, novos mecanismos econômicos para mitigação da crise climática, “que são excelentes e necessários”, mas o foco, no momento, são os recursos voltados à adaptação e aos oceanos.
“A gente fez questão de trazer o financiamento para o debate de adaptação já que sobre mitigação está muito mais avançado. É reconhecer que a adaptação já é realidade no dia a dia das pessoas e dos países, nos orçamentos nacionais e no financiamento externo. O G20 tem essa liderança de pensar como é que a gente vai avançar, especificamente no termo de financiamento para adaptação e novos instrumentos com foco em oceanos”, indicou Ana Toni.
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Direitos Humanos e da Cidadania recebe pedido de proteção a deputado estadual do Paraná Renato Freitas
Renato Freitas reuniu-se com representantes do ministério – Foto: Assessoria (Gov)
(Gov) – Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) receberam o deputado estadual Renato Freitas, do Paraná, que pediu proteção em razão de um grave processo de perseguição, criminalização e ameaças de morte. O parlamentar argumentou que tais violações de direitos se dão pela sua atuação em defesa do direito à moradia, saúde, cultura, entre outros.
Freitas foi recebido pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e pelo coordenador-geral do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini. Durante o encontro, os gestores sinalizaram que avaliam a inclusão do parlamentar no programa de proteção do MDHC.
Para Bruno Renato, a garantia da integridade física e psicológica é fundamental para a condução dos trabalhos do parlamentar e de defensores dos direitos humanos no país.
“Para isso, nós temos o PPDDH, que já está mobilizado para entender quais serão as melhores medidas protetivas para o parlamentar manter a sua militância em prol dos direitos humanos, da cidadania e da população. Queremos dar fim a este cenário de ameaça e de hostilizações para que as estruturas da segurança pública possam, de fato, possam garantir a segurança de todos”, enfatizou o secretário.
De acordo com o deputado, as ameaças vieram após o assassinato de um policial militar na região metropolitana de Curitiba.
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