Segurança alimentar aumenta nos lares brasileiros – Foto: Daiane Mendonça/SECOM-RO

(Gov) – O IBGE e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgaram novos dados sobre a segurança alimentar no Brasil. No ano passado, houve um aumento de 9,1% dos domicílios em que as pessoas estão em condição de segurança alimentar, na comparação com os dados anteriores, relativos a 2017/2018.

Pela nova pesquisa, 72,4% dos domicílios estavam livres da fome, ou em segurança alimentar. A cifra representa 56,7 milhões de lares. No período anterior, eram 63,3% dos domicílios na mesma situação.

Outra leitura dos números mostra que deixaram a situação de fome no país 24,4 milhões de pessoas, em relação a 2022. Eram 33, 1 milhões em 2022. No ano passado, foram 8,7 milhões. Um número ainda alto, mas a queda foi de 15,5% da população em situação de fome para 4,1%. Em um ano, a queda foi rápida.

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A proporção de domicílios em segurança alimentar havia atingido nível máximo em 2013, (77,4%), mas experimentou queda a partir de 2017.

Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25).

Confira os destaques da pesquisa:

No quarto trimestre de 2023, tendo como referência o período de três meses anteriores à data de realização da pesquisa, o Brasil tinha 72,4% (ou 56,7 milhões) dos seus domicílios em situação de segurança alimentar, segundo o módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua. Essa proporção cresceu 9,1 pontos percentuais (p.p.) frente à última pesquisa do IBGE a investigar esse tema, a POF 2017-2018, que havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.

O país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar em 2023, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave. A POF 2017-2018 havia encontrado 36,7% dos domicílios do país em insegurança alimentar, sendo 24,0% com insegurança alimentar leve, 8,1% com insegurança alimentar moderada e 4,6% com insegurança alimentar grave.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave foi de 9,4% em 2023, recuando 3,3 pontos percentuais (p.p.) frente à POF 2017-2018 (12,7%), mas ainda 1,6 p.p. acima da PNAD 2013 (7,8%).

A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave nas áreas urbanas em 2023 (8,9%) era inferior à das áreas rurais (12,7%). No entanto, esse percentual das áreas rurais foi o menor da série das pesquisas do IBGE que investigaram esse tema, série iniciada pela PNAD 2004 (23,6%).

As regiões Norte (60,3%) e Nordeste (61,2%) tinham as menores proporções de domicílios em segurança alimentar, enquanto Centro-Oeste (75,7%), Sudeste (77,0%) e Sul (83,4%) tinham os maiores percentuais.

Em 48,3% dos domicílios do país, a pessoa responsável era do sexo masculino, e em 51,7%, a pessoa responsável era mulher. No entanto, entre os domicílios com insegurança alimentar, 59,4% eram chefiados por mulheres e 40,6%, por homens, uma diferença de 18.8 p.p.

Em 42,0% dos domicílios do país, a pessoa responsável era branca, em 12,0% era preta e em 44,7% era parda. Entre os domicílios com insegurança alimentar, 29,0% dos responsáveis eram brancos, 15,2% eram pretos e 54,5% eram pardos.

Em metade (50,9%) dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita era inferior a meio salário mínimo.

No quarto trimestre de 2023, tendo como referência os três meses anteriores à data de realização da pesquisa, dos 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil, 72,4% (56,7 milhões) estavam em situação de segurança alimentar, ou seja, tinham acesso permanente à alimentação adequada. Essa proporção cresceu 9,1 pontos percentuais (p.p.) frente à última pesquisa do IBGE a investigar o tema, a POF 2017-2018, que havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.

No entanto, 21,6 milhões de domicílios (27,6%) eram afetados por algum grau de insegurança alimentar. A forma mais grave englobava cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%). Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado hoje, 25, pelo IBGE.

Realizada por meio de uma parceria entre o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores. Esta é a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA, mas quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar segundo essa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

A proporção de domicílios em segurança alimentar havia atingido nível máximo em 2013, (77,4%), mas caiu em 2017-2018 (63,3%). “Após a tendência de aumento da segurança alimentar nos anos de 2004, 2009 e 2013, os dados obtidos pela POF 2017-2018 foram marcados pela redução no predomínio de domicílios particulares que tinham acesso à alimentação adequada por parte de seus moradores. Em 2023 aconteceu o contrário, ou seja, houve aumento da proporção de domicílios em segurança alimentar, assim como diminuição na proporção de todos os graus de insegurança alimentar”, explica André Martins, analista da pesquisa.

No último trimestre de 2023, 27,6% (21,6 milhões) dos domicílios particulares no Brasil estavam com algum grau de insegurança alimentar sendo que 18,2% (14,3 milhões) enquadraram-se no nível leve, 5,3% (4,2 milhões) no moderado e 4,1% (3,2 milhões) no grave. A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (9,4%) recuou 3,3 pontos percentuais (p.p.) frente à POF 2017-2018 (12,7%), mas ainda se encontra 1,6 p.p. acima da PNAD 2013 (7,8%).

O cenário de insegurança alimentar grave foi mais expressivo nas áreas rurais do país. A proporção de domicílios particulares em insegurança alimentar moderada ou grave nessas regiões foi de 12,7%, contra 8,9% nas áreas urbanas. Ainda assim, o percentual nas áreas rurais foi o menor desde a PNAD 2004 (23,6%).

Na comparação entre os dados obtidos pelo módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua no quarto trimestre de 2023 e os da POF 2017-2018, houve redução de cerca de 25,0% no número de domicílios em insegurança alimentar leve. Em relação a 2004 e 2009, o percentual da forma mais branda de insegurança alimentar foi semelhante. Nos últimos cinco anos, entre 2018 e 2023, ocorreu pequena redução da prevalência de insegurança alimentar moderada e manutenção do patamar de insegurança alimentar grave.

Regiões Norte e Nordeste
Apesar de apresentarem mais da metade dos moradores com acesso pleno e regular aos alimentos, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, as regiões Norte (60,3%) e Nordeste (61,2%) tiveram as menores proporções de domicílios particulares em segurança alimentar. Esses valores correspondem, em número de domicílios, a 3,6 milhões no Norte e 12,7 milhões no Nordeste.

O Sul foi a região com maior participação de domicílios em segurança alimentar (83,4%), com cerca de 9,7 milhões de residências nessa situação. As regiões Centro-Oeste (75,7%) e Sudeste (77,0%) também tiveram bem mais que a metade dos seus domicílios em segurança alimentar.

O quadro de insegurança alimentar leve foi observado em aproximadamente ¼ dos domicílios particulares nas regiões Norte (23,7%) e Nordeste (23,9%), indicando uma grande quantidade de moradores vivendo com preocupação ou incerteza da manutenção do acesso aos alimentos, o que pode comprometer a qualidade da dieta e a sustentabilidade alimentar da família.

As proporções de insegurança alimentar moderada e grave também foram maiores no Norte e no Nordeste. O Norte (7,7%) teve cerca de quatro vezes mais domicílios convivendo com restrição severa de acesso aos alimentos, ou seja, com insegurança alimentar grave, quando comparado ao Sul (2,0%). As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as áreas com percentuais mais elevados de domicílios particulares, com prevalências de insegurança alimentar grave de 7,7%, 6,2% e 3,6%, respectivamente.

“Por outro lado, a insegurança alimentar grave esteve em menos de 5% dos domicílios das regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,0%). Essas informações revelam que as desigualdades regionais de acesso aos alimentos verificadas nas PNADs de 2004, 2009 e 2013, e na POF 2017-2018, continuaram presentes na PNAD Contínua 2023 e que o cenário de concentração da insegurança alimentar permanece no Norte e no Nordeste”, observa André.

Em 2023, o Pará foi o estado que apresentou a maior proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (20,3%), um em cada cinco domicílios, com Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%) em seguida. No sentido oposto, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais. No âmbito nacional, 9,4% dos domicílios estavam em insegurança alimentar moderada ou grave.

Perfil dos domicílios

Quanto ao perfil da pessoa responsável por cada domicílio, apesar de a participação de mulheres como responsáveis pelo domicílio (51,7%) na população total ter sido um pouco superior a de homens (48,3%), quando se observa os domicílios em segurança alimentar essa relação se inverte (48,7% contra 51,3%, respectivamente). Nos domicílios em insegurança alimentar, 59,4% tinham responsável mulher. Dentre os graus de insegurança alimentar, a situação de insegurança alimentar moderada foi a que apresentou a maior diferença, 21,2 p.p. (60,6% e 39,4%, respectivamente).

No recorte por cor ou raça, 42,0% dos responsáveis pelos domicílios eram da cor ou raça branca, 12,0% da cor ou raça preta e 44,7% da cor ou raça parda. No contexto de insegurança alimentar, domicílios com responsáveis de cor ou raça branca eram 29,0%, os de cor ou raça preta, 15,2%, e os de cor ou raça parda, 54,5%. Nos casos de insegurança alimentar grave, a participação de domicílios com pessoa responsável de cor ou raça parda passa para 58,1%, mais do que o dobro da parcela que representa os domicílios cujos responsáveis eram de cor ou raça branca (23,4%).

O módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua referente ao quarto trimestre de 2023 também mostrou uma associação oposta entre o nível de instrução do responsável pelo domicílio e o grau de insegurança alimentar. Domicílios cujos responsáveis tinham baixa escolaridade tendiam a apresentar maior participação na insegurança alimentar.

Mais da metade (52,7%) dos domicílios que estavam em situação de insegurança alimentar tinham responsáveis com menor nível de instrução (no máximo o ensino fundamental completo), ao passo que em 7,9% desses domicílios os responsáveis tinham nível superior. Nos domicílios em insegurança alimentar grave, 67,4% tinham responsáveis sem instrução ou com ensino fundamental incompleto ou completo, enquanto em 2,9% os responsáveis cursaram o nível superior.

Distribuição dos domicílios particulares permanentes, por situação de segurança alimentar existente no domicílio, segundo algumas características – Brasil – 2017-2018
Algumas características	Distribuição dos domicílios particulares permanentes (%)
	Total	Situação de segurança alimentar existente no domicílio
		Com segurança alimentar	Com insegurança alimentar
			Total	Leve	Moderada	Grave
Total	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Números de moradores
Até 3 moradores	73,2	75,3	67,5	65,4	70,2	73,0
4 a 6 moradores	25,7	23,8	30,5	32,8	27,6	24,3
7 moradores ou mais	1,2	0,9	2,0	1,7	2,2	2,6
Responsável pelo domicílio
Sexo
Homem	48,3	51,3	40,6	40,8	39,4	41,4
Mulher	51,7	48,7	59,4	59,2	60,6	58,6
Cor ou raça
Branca	42,0	46,9	29,0	31,4	25,0	23,4
Preta	12,0	10,7	15,2	14,7	16,3	16,5
Parda	44,7	41,0	54,5	52,7	57,6	58,1
Nível de instrução
Sem instrução	5,6	4,7	7,7	6,2	9,1	12,6
Ensino fundamental incompleto ou equivalente	27,6	24,3	36,3	32,7	41,3	46,0
Ensino fundamental completo ou equivalente	7,7	7,3	8,7	8,7	8,8	8,8
Ensino médio incompleto ou equivalente	5,6	5,0	7,1	7,2	7,2	6,4
Ensino médio completo ou equivalente	30,2	30,6	29,2	31,9	26,3	21,2
Ensino superior incompleto ou equivalente	4,3	4,7	3,1	3,5	2,5	2,1
Superior completo	19,1	23,4	7,9	9,8	4,9	2,9
Posição na ocupação e categoria do emprego
Trabalhador doméstico	4,4	3,5	6,7	6,5	7,6	6,6
Empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada	20,5	22,8	14,4	16,7	11,3	8,2
Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada	6,7	6,1	8,2	8,4	7,8	8,1
Empregado no setor público, inclusive servidor estatutário e militar	7,9	9,1	4,6	5,5	3,3	2,1
Conta própria	17,5	17,7	17,1	17,7	16,1	15,6
Empregador	3,1	3,9	0,9	1,1	0,5	0,3
Outros	40,0	36,9	48,2	44,2	53,5	59,1
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023

A ocupação da pessoa responsável pelo domicílio foi outro fator relacionado à variação da proporção de domicílios em segurança alimentar. Os domicílios cujos responsáveis estavam ocupados como trabalhadores domésticos representavam 3,5% daqueles em segurança alimentar, enquanto no total dos domicílios eram 4,4%.

A formalização da ocupação teve impacto significativo na capacidade de garantir a aquisição de alimentos nos domicílios, pois 22,8% dos domicílios encontravam-se em situação de segurança alimentar quando os responsáveis eram empregados com carteira assinada no setor privado, percentual maior do que o observado no total de domicílios (20,5%). Já os trabalhadores no setor privado sem carteira assinada eram responsáveis em 6,1% dos domicílios em segurança alimentar, enquanto no total de domicílios representavam 6,7%. Nas situações de domicílios em insegurança alimentar grave, 6,6% tinham trabalhadores domésticos como responsáveis e 8,1%, trabalhadores sem carteira assinada.

A pesquisa revelou ainda que 4,5% da população de zero a quatro anos de idade, e 4,9% da população de cinco a 17 anos de idade conviviam com insegurança alimentar grave. Porém, na população de 65 anos ou mais de idade essa proporção foi 2,8%. Assim, considerando a distribuição dos moradores por grupos de idade, segundo a situação de segurança alimentar existente no domicílio, observou-se maior vulnerabilidade à restrição alimentar nos domicílios onde residiam crianças e/ou adolescentes. À medida que aumentava a idade, cresciam, também, as proporções daqueles que viviam em domicílios em segurança alimentar e diminuíam, consequentemente, as proporções dos moradores em insegurança alimentar nos seus diversos níveis.

Onde há insegurança alimentar, renda per capita é menor que o SM 

Em relação aos rendimentos, 50,9% dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave possuíam rendimento domiciliar per capita menor do que meio salário mínimo.

De acordo com a pesquisa, os casos de insegurança alimentar moderada ou grave ficaram concentrados nas seguintes faixas de rendimento, alcançando 79,0%: domicílios com rendimento domiciliar per capita de zero a ¼ do salário mínimo (24,1%); domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ¼ e no máximo ½ do salário mínimo (26,8%); e domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ½ e no máximo um salário mínimo (28,1%). Essas três classes representavam quase metade dos domicílios brasileiros (47,7%).

Mais sobre a pesquisa

O módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua (4º trimestre de 2023) traz dados sobre a condição de segurança alimentar nas unidades domiciliares do país, tendo como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Por meio dessa escala, é possível identificar e classificar os domicílios de acordo com os graus de severidade com que o fenômeno é vivenciado pelas famílias neles residentes, possibilitando, assim, estimar a magnitude do problema da insegurança alimentar nessas unidades. Há informações sobre composição etária da unidade domiciliar segundo a existência ou não de moradores menores de 18 anos de idade, sexo, cor ou raça, escolaridade e rendimento domiciliar. Estão disponíveis dados para Brasil, Grandes Regiões e unidades da federação.