Política Região Nordeste
Novo PAC garante investimentos para moradia, energia, infraestrutura e saúde no Maranhão
Estão previstas mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e investimento de R$ 18 bilhões no eixo transmissão de energia
Política Região Nordeste
Foto: Divulgação / Casa Civil
Assessoria Casa Civil da PR – O Governo Federal realiza nesta segunda (6/11) o lançamento do Novo PAC no estado do Maranhão. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresenta os investimentos previstos em evento na capital São Luís. O governador Carlos Brandão; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, participam do lançamento. O volume de recursos já alocados para o estado é de R$ 59 bilhões.
Estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, a ampliação do Hospital Universitário da UFMA, a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO), da infovia estadual, internet em 10.417 escolas, 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos.
No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão da BR-135/316/MA à iniciativa privada. Um dos destaques é a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). A rodovia é a principal ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil. Para as ferrovias, o programa prevê investimentos em obras de duas concessões existentes e dois estudos de novas concessões.
Com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 unidades. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 kms de linhas de transmissão.
Nas áreas da educação e da saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras: 232 creches e pré-escolas, 381 escolas, 288 quadras, 3 escolas profissionalizante, 2 ampliações, e a retomada de 112 obras de Unidade Básica de Saúde, em 59 municípios.
Além das obras já previstas e retomadas, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Política Região Nordeste
Quatro estados da região norte do país estão aptos para receber a instalação da Infraestrutura 5G
Ao todo, serão beneficiados moradores de 19 municípios, e a partir da liberação da faixa os moradores poderão ter mais velocidade de internet
Foto: Pablo Le Roy/MCom
Ascom MCom – O sinal 5G chegará para nortistas de 19 cidades, a partir do dia 4 de dezembro deste ano a região poderá instalar a infraestrutura para receber o sinal da quinta geração de redes móveis. A decisão parte do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11) e já contemplou, em todo país, aproximadamente 172 milhões de brasileiros. No total, 3.079 municípios efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implantar a infraestrutura da quinta geração de redes móveis.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a Pasta está empenhada em disponibilizar o quanto antes o serviço com qualidade para toda a sociedade. “Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal”, afirmou.
Agora, por meio da decisão do GAISPI, as operadoras poderão solicitar a implantação do serviço nas localidades da região norte que foram contempladas. O estado do Pará teve a maior quantidade de liberações, com sete municípios, seguido do Amazonas com seis municípios beneficiados, já Rondônia foram quatro cidades e, por fim, o estado do Acre com dois municípios.
Entre os municípios beneficiados estão os moradores paraenses de Bragança, com mais 123 mil habitantes, Tucurú com 91.306 moradores e Tailândia com 72.493 pessoas contempladas. Também estão aptos para receber o serviço os moradores das cidades amazonenses de Anori, com população total de 17.194 e Codajás, com mais de 23 mil moradores.
Na região norte também estão aptas a receber a faixa de frequência 3.5 GHZ, os rondonienses de Chupinguaia, com 9.324 moradores, Colorado do Oeste, com 15.663 Monte Negro tendo mais 11.500 habitantes e a cidade de Presidente Médici, com 19.327. Já no Acre os beneficiados foram os moradores das cidades de Bujari e Porto Acre, totalizando 29.610 pessoas que terão acesso à internet com muito mais velocidade.
As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.
IMPLANTAÇÃO – A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.
UF
Município
AC Bujari
AC Porto Acre
AM Humaitá
AM Anori
AM Barcelos
AM Beruri
AM Codajás
AM Nhamundá
PA Bragança
PA Abaetetuba
PA Cametá
PA Itaituba
PA Paragominas
PA Tailândia
PA Tucuruí
RO Chupinguaia
RO Colorado do Oeste
RO Monte Negro
RO Presidente Médici
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