Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros – Foto: Julia Prado (MS)

Assessoria Secom Gov – O estado de Roraima foi palco de grande mobilização do Governo Federal nos primeiros três meses de 2023 em função de uma grave crise no território indígena Yanomami. Diante de denúncias de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou com uma comitiva a Boa Vista (RR) em 21 de janeiro e visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai).

Um decreto presidencial criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e foi decretada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Com isso, ministros de diversas áreas adotaram uma série de medidas de enfrentamento à grave crise.

As iniciativas emergenciais englobaram 198 ações e totalizaram um investimento de R$ 899 milhões. A mobilização envolveu as áreas de saúde, segurança pública, assistência social, logística militar para remoção e tratamento de pacientes e atividades conectadas a meio ambiente, comunicações, direitos humanos e outras áreas.

Mais de 11 mil cestas básicas foram entregues, houve fechamento do espaço aéreo, retirada de milhares de garimpeiros ilegais, estabelecidas bases fluviais de controle, reforma de pistas de pouso em território indígena.

Na área de saúde, quase 250 mil unidades de medicamentos para malária e mais de 67,5 mil testes rápidos para a doença foram administrados. Kits portáteis de internet e sistemas de energia solar foram instalados para facilitar a comunicação e o acesso às áreas mais isoladas. Também houve a elaboração de um relatório diagnóstico com medidas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

Além da questão indígena, Roraima se destacou também no acesso a recursos federais para programas sociais, como Bolsa Família, e nos repasses referentes ao Mais Médicos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Confira abaixo:

Roraima teve o maior benefício médio do novo Bolsa Família em todo o Brasil. As mais de 66,5 mil famílias contempladas no estado receberam em média R$ 708,86, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos de março somaram R$ 46,5 milhões e chegaram a 15 municípios.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas incluídos na base de dados do programa, a partir de um investimento de R$ 1,3 bilhão. Em Roraima, 38.915 crianças de até seis anos foram contempladas pelo Benefício Primeira Infância, com aporte de R$ 5,7 milhões.

Boa Vista é o município com maior número de beneficiários. São 25.271, com repasse médio de R$ 691 e investimento de R$ 17,4 milhões do Governo Federal. Outros cinco municípios do somaram mais de quatro mil beneficiários: Mucajaí (5.205), Cantá (4.598), Bonfim (4.424), Caracaraí (4.342) e Rorainópolis (4.137).

Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros, o Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. Em Roraima, há 164 vagas de médicos previstas para 13 municípios, além de 29 vagas para atuação nas Terras Indígenas Yanomami.

O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. Roraima terá 1,8 milhão. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Com o anúncio do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o estado de Roraima foi contemplado com o segundo maior percentual de aumento no repasse da merenda escolar do país. O reajuste foi de 45,3% em comparação ao que foi pago em 2022. O estado receberá um total de R$ 20,6 milhões. Em âmbito nacional, o orçamento do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para quase R$ 5,5 bilhões, com impacto direto nos serviços prestados a cerca de 40 milhões de estudantes. O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%.

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.