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Assentados gaúchos assinam primeiros contratos para crédito na modalidade habitacional após enchentes

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O crédito é uma das medidas tomadas pelo Incra para recuperar as áreas da reforma agrária afetadas – Foto: Assessoria (Gov)

(Gov) – Nove famílias assentadas no Rio Grande do Sul foram as primeiras a assinar contratos do Crédito Instalação – modalidade habitacional –, liberado excepcionalmente em razão das enchentes que assolaram o estado em maio. O crédito é uma das medidas tomadas pelo Incra para recuperar as áreas da reforma agrária afetadas.

A assinatura aconteceu durante o Ato de Abertura do Plantio do Arroz Agroecológico, realizado 22/10/2024, no assentamento Integração Gaúcha, com a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, e da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em exercício, Fernanda Machiaveli.

A atividade ocorreu na lavoura de 8,5 hectares coordenada pelo casal Otavino e Ignez Vedovatto. “Aquela área esteve sob três ou quatro metros de água. Parabéns por retomar o plantio do arroz”, saudou o presidente do Incra, César Aldrighi.

O dirigente destacou o levantamento e a qualificação das informações sobre as perdas sofridas pelos agricultores, efetuada pelo instituto, em parceria com movimentos sociais e agentes públicos. Os dados subsidiaram ações focadas em proporcionar crédito, infraestrutura e assistência para o restabelecimento produtivo dos assentamentos. “Só vamos parar quando todas as casas estiverem reconstruídas e as pessoas que precisam estiverem reassentadas. Quem está tendo dificuldade de se reorganizar terá apoio técnico”, assegurou.

Moradias

As nove famílias contempladas pelo recurso para habitação são de dois dos assentamentos mais impactados pelas águas: o Integração Gaúcha (seis famílias), em Eldorado do Sul, e o Tempo Novo (três famílias), em Taquari – ambos projetos criados pelo governo do RS e reconhecidos pelo Incra. Cada família fará jus a R$ 75 mil. Os valores foram garantidos pelo governo federal através de crédito extraordinário, aberto pela Medida Provisória n° 1.260, publicada em 30 de setembro.

Outras 87 famílias da Região Metropolitana e do Vale Taquari também vão acessar os recursos para habitação. Todas tiveram suas residências afetadas, com laudo de vistoria elaborado por responsável técnico contratado pelo Incra.

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Para operacionalizar os recursos, a autarquia está concluindo o credenciamento de entidades parceiras, que serão escolhidas pelas famílias para elaborar os projetos e executar as obras.

“Ficamos cinco dias fora de casa por causa da água. Ela não caiu, mas a técnica disse que os estragos foram sérios. A parede rachou, o piso cedeu e perdemos tudo o que tinha dentro”, conta Iraci Fátima Bublitz, do assentamento Tempo Novo, em Taquari. Produtora de gado de leite e hortaliças, a agricultora retomou as atividades diárias. A dúvida agora está entre restaurar a moradia atual ou erguer outra na parte alta do lote. “Cada chuva que dá, volta o medo do alagamento”, justifica.

Fomento

A ministra em exercício do MDA confirmou a edição de decreto estabelecendo as condições para liberação de uma operação excepcional da modalidade Fomento do Crédito Instalação de R$ 16 mil por famílias. O assunto foi pauta de reunião com movimentos sociais realizada antes da programação no assentamento Integração Gaúcha.

O crédito é voltado à implementação de projetos produtivos, exigindo que as peças sejam elaboradas por técnicos. Desde julho, o Incra/RS tem realizado reuniões preparatórias nos municípios atingidos, já providenciando os projetos necessários com auxílio da Emater/RS.

Outras ações

Além dos créditos, o Incra está preparando dispensa de licitação para obras de recuperação de estradas em assentamentos, beneficiando 4.385 famílias. Desde junho, engenheiros civis do Instituto percorrem o interior do estado para levantar dados de campo destinados a subsidiarem planos de recuperação. Até o momento, os técnicos concluíram os projetos de engenharia relativos a 12 municípios. Os recursos para estas obras também foram destinados pela Medida Provisória n° 1.260, somando R$ 67,7 milhões.

O superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, informou que na próxima semana os engenheiros da autarquia retornam ao Rio Grande do Sul e que novos projetos estão sendo enviados por técnicos das próprias prefeituras municipais.

Outros R$ 5,5 milhões estão sendo direcionados para uma dispensa de licitação, em fase de elaboração, para reconstrução de canais, sistemas de irrigação e rede elétrica, visando a recuperação da cadeia produtiva do arroz agroecológico em Eldorado do Sul e Nova santa Rita.

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Ainda com foco na infraestrutura, o Incra prepara contratação de serviços de regularização de dez barragens em áreas da reforma agrária que sofreram os impactos dos grandes volumes de chuva este ano, destinando R$ 960 mil.

Em outro eixo de atuação estão ações de assistência técnica em assentamentos e territórios quilombolas. Para esta finalidade, o Incra/RS formalizou Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 12 milhões. A primeira meta a ser cumprida nesta parceria é a elaboração de uma Chamada Pública, já em fase final.

Em relação à demanda feita de reassentamento de famílias das áreas afetadas que não querem mais permanecer em seus lotes originais, o presidente Aldrighi informou que o Incra está trabalhando na prospecção de áreas, e que há processos de obtenção abertos para aquisição por compra e venda e imóveis em negociação com o Banco do Brasil.

Continuidade

“Precisamos levantar as demandas que ainda estão faltando”, assegurou Aldrighi. O Incra/RS está trabalhando para encaminhar à Sede mais projetos de estradas e produtivos, ampliando a concessão do Crédito Instalação – inicialmente, os recursos garantem 4.848 contratos do Fomento.

A ministra Fernanda Machiaveli disse que a liberação de novos recursos depende destes levantamentos. Ela reafirmou a importância das ações: “a emergência climática mostrou aqui o impacto que vamos ter, o quanto temos que nos preparar”.

Sementes

Durante o Ato de Abertura do Plantio do Arroz Agroecológico, as famílias assentadas receberam outro apoio do governo federal: doação de sementes de arroz, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Serão distribuídas 718 mil toneladas de diversas variedades, beneficiando 373 famílias e possibilitando o cultivo de cerca de 4 mil hectares nos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Viamão, São Jerônimo e Charqueadas.

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Região Sul

Defesa Civil alerta para chuvas fortes em Santa Catarina e Paraná. Ministério da Saúde monitora e orienta

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Rede de saúde não foi afetada até o momento e a pasta auxiliou o estado na criação de um Plano de Ação para emergências em saúde pública – Coredec/SC

(Agência Brasil) – O Ministério da Saúde segue monitorando a situação das chuvas no Sul do país, com atenção especial a Santa Catarina e Paraná. Conforme informações do Programa Vigidesastres, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), até o momento, nenhuma Unidade Básica de Saúde (UBS), farmácia pública ou outro serviço de saúde foi afetado nos estados.

O Programa Vigidesastres mantém pontos focais em todas as capitais e estados brasileiros, acompanhando alertas emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), além do nível das bacias hidrográficas por meio do Sistema de Alerta de Eventos Críticos (Sace), do Serviço Geológico do Brasil.

Em julho de 2024, o Ministério da Saúde apoiou Santa Catarina na criação de um Plano de Ação para Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública. O documento foi desenvolvido durante uma oficina realizada entre os dias 9 e 10 de julho, envolvendo profissionais que atuam em emergências. O objetivo foi identificar pontos fortes e críticos em diferentes cenários e orientar a formulação de planos em todas as unidades federativas.

Cuidados em situações de inundação

Inundações podem trazer muitos riscos para a saúde. O contato com a água contaminada e a lama pode resultar em doenças graves. Por isso, fique atento aos sintomas e siga as orientações de segurança

• Higienize os alimentos corretamente;

• Torne a água segura para consumo;

• Mantenha suas vacinas em dia.

A população deve ficar atenta a sintomas como: diarreia, febre, dor de cabeça, náuseas ou vômitos, cólicas abdominais, dores abdominais, sangue ou muco nas fezes.

Se tiver algum desses sintomas e três ou mais episódios de diarreia em 24 horas, o Ministério da Saúde recomenda a procura de um médico.

Também é preciso ter cuidado na hora de higienizar, preparar e guardar alimentos. Alimentos manipulados e armazenados de forma inadequada podem transmitir doenças, como leptospirose, tétano, hepatite A, cólera, febre tifoide, hepatite A, e outros. Não consumo qualquer alimento que tenha entrado em contato com a água da inundação ou lama ou alimentos conservados em embalagem que não seja à prova d’água ou não estejam vedados, como potes, garrafas, cascos de vidro, caixas longa vida, ensacados, abertos ou fechados.

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Água

• Filtre ou coe a água com filtro doméstico, coador de papel ou pano limpo;

• Depois, adicione duas (02) gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada 1 litro de água;

• Misture bem e espere 30 minutos antes de consumir a água. A água tratada com hipoclorito de sódio 2,5% deve ser consumida em 24 horas.

• Na falta do hipoclorito, filtre e ferva a água para torná-la segura para consumo. Filtre ou coe a água com filtro doméstico, coador de papel ou pano limpo. Depois de filtrar ou coar, ferva por 5 minutos após o início de fervura. Aguarde a água esfriar e chacoalhe a água após a fervura antes de beber.

Defesa Civil prevê chuva forte até segunda em SC

As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a madrugada deste sábado (7) devem permanecer até segunda-feira (9), segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje. Além das chuvas intensas, o avanço de uma frente fria reforça a possibilidade de temporais isolados com fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Os volumes de chuva registrados entre a sexta-feira (6) e a madrugada de hoje já causaram alagamentos e enxurradas em diversas regiões do estado. No município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, foram registrados danos significativos, com 50 residências afetadas e cerca de 200 pessoas impactadas pelas enxurradas. A Defesa Civil informou que não há registro de vítimas.

O município de Joinville também enfrentou enxurradas, e muitos bairros ficaram alagados. Nas últimas 12 horas, o volume registrado chegou a 120 milímetros (mm) em toda região.

“Outros municípios, como Xanxerê e Dionísio Cerqueira, também enfrentaram alagamentos pontuais. A instabilidade meteorológica é provocada por uma frente fria semi-estacionária, que mantém a previsão de chuvas intensas até segunda-feira (9), com riscos elevados para deslizamentos e alagamentos em diversas áreas”, informou a Defesa Civil.

Ao longo do sábado, a chuva ocorre de forma persistente e abrangente, especialmente entre as regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte. Nessas regiões, são esperados os maiores volumes acumulados de chuva.

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“O risco é alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e eventuais deslizamentos nestas regiões. Já na porção sul do estado, também são esperados temporais com chuva pontualmente intensa, mas os acumulados devem ser menores em comparação aos das demais regiões, trazendo risco moderado para alagamentos e enxurradas pontuais”, acrescentou a Defesa Civil.

No domingo e na segunda-feira, permanece o tempo nublado e chuvoso em grande parte do estado, mantendo-se o risco de moderado a alto para ocorrências meteorológicas, principalmente nas áreas da divisa com o Paraná. Nessa região, a chuva tende a ser mais volumosa, em especial no Grande Oeste, Planaltos, Vale do Itajaí e Litoral Norte.

“Ao final do evento, nas áreas mais atingidas, são esperados, em média, volumes entre 200mm e 250mm. Diante disto, o risco para ocorrências associadas à chuva volumosa, com possíveis impactos hidrológicos e geológicos, é considerado alto”, informou o órgão.

Já na área entre o Litoral Sul e a Grande Florianópolis, a chuva também vai permanecer de forma frequente. São esperados volumes um pouco menores, variando entre 60 e 80 mm com pontuais em torno de 100mm. Nessas áreas, o risco é moderado para ocorrências associadas a chuva intensa e volumosa, como alagamentos e enxurradas.

Na segunda-feira, a chuva diminui em parte, principalmente nas áreas próximas ao Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o sistema estacionário que estará posicionado sobre o Paraná, somado à influência de uma área de baixa pressão, ainda mantém maior cobertura de nuvens e condição para chuva pontualmente intensa.

“O risco permanece moderado a alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e deslizamentos. No amanhecer, as temperaturas variam entre 10°C na Serra e 17°C no Oeste e Litoral Norte. À tarde, as temperaturas sobem pouco, variando entre 13°C e 21°C pelo estado. O mar fica pouco agitado com ondas de sul/sudeste entre 1,5m e 2m. Os ventos de sudeste/leste variam entre 30 e 50 km/h”,alerta a Defesa Civil.

A instabilidade deve diminuir entre terça (10) e quarta-feira (11), mas, segundo o boletim, o transporte de umidade do mar para a costa deixa o tempo encoberto e chuvoso, sobretudo em áreas do litoral e regiões próximas.

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