Ministro do STF rebate críticas de aliados de Trump, nega chance de reversão da inelegibilidade de Bolsonaro e ironiza ameaças norte-americanas – Fotos: Evaristo Sá/AFP e Nelson Jr./STF

A revista norte-americana The New Yorker publicou nesta segunda-feira (7) um extenso perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando seu papel central no enfrentamento às ameaças à democracia brasileira. A reportagem foi escrita pelo jornalista Jon Lee Anderson e mostra como Moraes se tornou alvo de intensas críticas por parte da direita norte-americana, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Descrito pela revista como um magistrado “combativo” e frequentemente citado como “o segundo homem mais poderoso do Brasil”, Moraes tem enfrentado uma onda de ataques e tentativas de sanção nos Estados Unidos, especialmente após decisões que determinaram o bloqueio de plataformas como o X (antigo Twitter) e o Rumble, devido ao descumprimento de ordens judiciais que visavam conter perfis extremistas.

Questionado sobre a possibilidade de sofrer sanções norte-americanas, o ministro ironizou:
“Podem colocar o Trump para falar […], mas se eles mandarem um porta-aviões, aí a gente vê. Se o porta-aviões não chegar até o lago Paranoá, não vai influenciar a decisão aqui no Brasil.”

Bolsonaro inelegível

Ao tratar da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi categórico ao negar qualquer possibilidade de retorno ao poder por vias eleitorais. Segundo ele, a inelegibilidade de Bolsonaro já foi definida em duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais foram confirmadas em instâncias superiores.

“É possível que Bolsonaro seja absolvido na ação criminal, porque o julgamento [da tentativa de golpe] está apenas começando. Mas ele tem duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por inelegibilidade. Portanto, não há possibilidade de seu retorno, porque ambos os casos já foram objeto de recurso e agora tramitam no Supremo. Somente o STF poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer.”

A declaração foi uma resposta às especulações de aliados de Bolsonaro sobre a eventual reversão das sanções que o impedem de disputar eleições até 2030. Moraes também é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, episódio no qual o ex-presidente é apontado como liderança intelectual.

Eduardo Bolsonaro e a pressão nos EUA

O tema ganhou novos contornos no cenário internacional após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pedir licença do mandato para se mudar para os Estados Unidos. A decisão gerou apoio imediato de figuras do Partido Republicano, como o deputado Rich McCormick, que pediu sanções contra Moraes ao governo norte-americano com base na Lei Global Magnitsky, que permite punições a estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

“O fato de Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ter sido forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a alarmante deterioração da democracia no maior país da América do Sul”, declarou McCormick, defendendo uma ação da Casa Branca contra o ministro do STF.

Ao anunciar sua saída do Brasil, Eduardo Bolsonaro alegou que o objetivo da viagem era concentrar esforços para promover “justas punições que Alexandre de Moraes e sua gestapo da Polícia Federal merecem”.

Embate internacional

A ofensiva contra Moraes representa uma tentativa da direita trumpista de influenciar os rumos da política brasileira, utilizando o discurso da “liberdade de expressão” para contestar medidas do STF contra a propagação de discursos de ódio e desinformação. Moraes, no entanto, tem reiterado que as decisões da Corte obedecem aos parâmetros constitucionais e que o Judiciário brasileiro atua com plena independência.

A publicação da New Yorker dá visibilidade internacional a esse conflito, ao mesmo tempo em que destaca o papel do STF na preservação do Estado de Direito no Brasil em meio a uma onda autoritária que atingiu o país nos últimos anos.