Países firmam Declaração de Belém e reforçam combate à fome, pobreza e impacto climático – Foto: Aline Massuca/ COP30

Durante a Cúpula do Clima realizada em Belém, representantes de 43 países e da União Europeia oficializaram a “Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas”. O documento destaca que as mudanças climáticas já provocam efeitos severos no cotidiano de milhões de pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, agravando desigualdades e ameaçando meios de subsistência em escala global.

A declaração reconhece que fenômenos como degradação ambiental, perda da biodiversidade, escassez hídrica e insegurança alimentar estão diretamente relacionados ao avanço das mudanças do clima. Segundo o texto, esses impactos recaem de forma desproporcional sobre populações pobres, rurais e comunidades tradicionais, afetando saúde, produção de alimentos, acesso à água e indicadores de bem-estar social.

Diante desse cenário, os países signatários reforçaram que as políticas de mitigação são essenciais, mas defenderam que a adaptação climática passe a ocupar papel prioritário nas estratégias nacionais. Entre as ações destacadas estão a ampliação de sistemas de proteção social, mecanismos de resposta rápida a desastres, programas de seguros agrícolas e iniciativas que fortaleçam a resiliência das famílias mais expostas a riscos climáticos.

O documento também enfatiza a necessidade de direcionar investimentos para projetos que promovam emprego, renda e oportunidades para pequenos agricultores, povos da floresta, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. Essa diretriz busca garantir transições energéticas e produtivas que não deixem populações vulneráveis para trás.

Para monitorar o progresso das medidas, a declaração estabelece oito objetivos mensuráveis em áreas como proteção social, adaptação agrícola, financiamento climático, gestão de riscos e fortalecimento institucional. Entre as metas, está o compromisso de ampliar a proteção social em pelo menos 2% ao ano e aumentar o número de países com capacidade de prever e analisar vulnerabilidades climáticas de curto e longo prazos.

A assinatura da “Declaração de Belém” ocorreu na sessão final da Cúpula do Clima e é considerada estratégica por ter sido anunciada poucos dias após a primeira reunião da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, realizada em Doha. A iniciativa integra a agenda proposta pelo Brasil enquanto presidente do G20 em 2024.

Os signatários defendem ainda a ampliação do financiamento climático internacional, com foco em recursos para países em desenvolvimento. A meta global é alcançar ao menos US$ 300 bilhões anuais até 2035, com prioridade para projetos que assegurem segurança alimentar, adaptação e preservação de ecossistemas essenciais.

Ao final, os líderes reafirmaram o compromisso de revisar, até 2030, os avanços das políticas adotadas e reforçaram a necessidade de cooperação entre governos, organismos multilaterais e sociedade civil para enfrentar os impactos desiguais da crise climática e promover um desenvolvimento sustentável alinhado aos objetivos do Acordo de Paris.