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Ministro Cristiano Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro no inquérito do golpe

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O ministro é o presidente da 1ª Turma do Supremo. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus – Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no inquérito do plano golpista. 

O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo.

Além de Zanin e Moraes, formam a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Os ministros avaliarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas na investigação da trama golpista. No STF, a decisão anunciada por Moraes, de liberar o julgamento, foi válida para Jair Bolsonaro, general Braga Netto e mais seis investigados:

  1. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)  
  2. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
  3. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal), 
  4. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  5. Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
  6. Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa) 
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Os alvos do inquérito respondem pelos seguintes crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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Lideranças da oposição bolsonarista na Câmara dos Deputados trabalham com um “plano B” para relatoria do PL da impunidade

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O deputado Alfredo Gaspar é o nome apontado para substituir a relatoria do projeto que “passa pano” para golpistas – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Lideranças da oposição bolsonarista na Câmara dos Deputados trabalham com um “plano B” para a relatoria do projeto da impunidade a golpistas, chamado por ele de “PL da anistia”.

A movimentação foi comunicada diretamente ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), principal articulador da proposta dentro do Legislativo.

Lideranças da oposição bolsonarista na Câmara dos Deputados trabalham com um “plano B” para a relatoria do projeto da impunidade a golpistas, chamado por ele de “PL da anistia”.

A movimentação foi comunicada diretamente ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), principal articulador da proposta dentro do Legislativo.

Atualmente, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e conta com a simpatia da base bolsonarista. No entanto, Sóstenes ponderou, durante a conversa com Motta, que, caso o presidente da Câmara opte por substituir o relator, a oposição gostaria de ver o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) assumindo a função.

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A escolha de Gaspar não é aleatória. Bolsonaristas consideram que, por ser ex-promotor de Justiça, ele teria maior legitimidade para redigir um relatório com respaldo técnico e jurídico — o que aumentaria as chances de aprovação da proposta. (Brasil 247)

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